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As transações sem contraprestação representam a maior parte das variações patrimoniais ...
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Q4510714
Teclas de Atalhos
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As transações sem contraprestação representam a maior parte das variações patrimoniais aumentativas (VPA) no setor público, envolvendo tributos, multas e transferências. Sobre o reconhecimento e a mensuração dessas transações, assinale a alternativa correta.
A
Quando o ente público utiliza agentes arrecadadores terceirizados para coletar seus tributos, esses agentes devem registrar o montante arrecadado como um aumento em sua própria situação patrimonial líquida no momento da coleta.
B
Os ativos obtidos por meio de uma transação sem contraprestação, como doações ou ativos confiscados, devem ser inicialmente mensurados pelo seu valor histórico de aquisição ou custo de produção.
C
As restrições sobre ativos transferidos, embora limitem os objetivos de uso do recurso, não determinam a devolução dos benefícios econômicos futuros caso não sejam utilizadas conforme o especificado.
D
Caso ocorram gastos para a consecução do recebimento de uma receita sem contraprestação, a VPA deve ser registrada pelo valor líquido, deduzindo-se os custos de transação diretamente do ingresso bruto de benefícios econômicos.
E
O reconhecimento de um passivo derivado de condições impostas em uma transferência de ativos deve ocorrer independentemente de a exigência de devolução do ativo ser exequível ou de haver intenção do transferente em executá-la.