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A Reserva de Contingência, prevista na Lei Orçamentária...
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Q4529331
Teclas de Atalhos
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A Reserva de Contingência, prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), possui características específicas quanto à sua natureza e forma de utilização no orçamento público.
Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:
A
A Reserva de Contingência é uma dotação orçamentária vinculada a um órgão específico, destinada à execução direta de despesas imprevistas no exercício financeiro.
B
A Reserva de Contingência constitui uma receita orçamentária destinada a cobrir insuficiências de arrecadação ao longo do exercício financeiro.
C
A Reserva de Contingência é uma despesa já previamente comprometida com riscos fiscais identificados, podendo ser executada independentemente de autorização adicional.
D
A Reserva de Contingência é uma dotação global não vinculada a órgão, programa ou ação específica, cuja utilização depende da abertura de créditos adicionais.
E
A Reserva de Contingência é classificada como despesa corrente obrigatória, destinada ao pagamento de passivos contingentes já reconhecidos no balanço patrimonial.