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Leia o caso a seguir.Uma construtora, ao celebrar contrato de obra pública com um munic...
Leia o caso a seguir.
Uma construtora, ao celebrar contrato de obra pública com um município, realiza o depósito de R$ 200.000,00 em pecúnia como garantia contratual (caução). Após a execução integral do objeto, o ente público efetua a restituição do montante à empresa.
Sob o enfoque contábil e orçamentário, a natureza do ingresso e do desembolso da caução caracteriza-se como
A
Receita Orçamentária e Despesa Orçamentária, respectivamente, integrando o superávit financeiro do exercício para fins de abertura de créditos adicionais.
B
Variação Patrimonial Aumentativa e Diminutiva, sucessivamente, uma vez que o trânsito financeiro modifica a situação líquida patrimonial no momento do registro.
C
Ingresso Extraorçamentário e Dispêndio Extraorçamentário, respectivamente, por se tratar de recursos de terceiros que transitam temporariamente pelo caixa municipal.
D
Receita de Capital, em função da entrada de ativos, e Despesa Corrente, no momento da devolução, observando-se o regime de caixa para ambos os eventos.