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De acordo com as disposições da NBC TSP 11 (Apresentação das Demonstrações Contábeis), assinale a alternativa correta no que se refere às condições gerais e à estrutura das demonstrações contábeis no setor público.
A compensação de ativos e passivos, bem como de receitas e despesas, deve ser realizada de forma sistemática pela entidade para evitar o detalhamento excessivo no balanço patrimonial, independentemente de permissão em outras normas.
Quando o ciclo operacional normal de uma entidade do setor público não for claramente identificável, a norma estabelece que, para fins de classificação entre circulante e não circulante, deve-se pressupor que sua duração seja de doze meses.
Caso uma entidade descumpra uma cláusula contratual de um empréstimo de longo prazo até a data das demonstrações contábeis, tornando o passivo vencido e exigível, ela poderá mantê-lo no passivo não circulante se o credor concordar, entre a data do balanço e a data da autorização para emissão, em não exigir o pagamento antecipado.
Ativos mantidos essencialmente com o propósito de serem negociados, como certos ativos financeiros, devem ser classificados como não circulantes caso a intenção de venda da administração sofra alteração após a data de encerramento do exercício.
O conjunto completo das demonstrações contábeis para o setor público é composto exclusivamente pelo Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Notas Explicativas, sendo a Demonstração dos Fluxos de Caixa considerada facultativa.


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