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De acordo com as disposições da NBC TSP 11 (Apresentação das Demonstrações Contábeis), assinale a alternativa correta no que se refere às condições gerais e à estrutura das demonstrações contábeis no setor público.
A compensação de ativos e passivos, bem como de receitas e despesas, deve ser realizada de forma sistemática pela entidade para evitar o detalhamento excessivo no balanço patrimonial, independentemente de permissão em outras normas.
Quando o ciclo operacional normal de uma entidade do setor público não for claramente identificável, a norma estabelece que, para fins de classificação entre circulante e não circulante, deve-se pressupor que sua duração seja de doze meses.
Caso uma entidade descumpra uma cláusula contratual de um empréstimo de longo prazo até a data das demonstrações contábeis, tornando o passivo vencido e exigível, ela poderá mantê-lo no passivo não circulante se o credor concordar, entre a data do balanço e a data da autorização para emissão, em não exigir o pagamento antecipado.
Ativos mantidos essencialmente com o propósito de serem negociados, como certos ativos financeiros, devem ser classificados como não circulantes caso a intenção de venda da administração sofra alteração após a data de encerramento do exercício.
O conjunto completo das demonstrações contábeis para o setor público é composto exclusivamente pelo Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Notas Explicativas, sendo a Demonstração dos Fluxos de Caixa considerada facultativa.
De acordo com a norma de contabilidade pública, as demonstrações contábeis devem conter informações comparativas com o período anterior e serem acompanhadas de notas explicativas, compreendendo a descrição sucinta das principais políticas contábeis e outras informações elucidativas.
Marque a alternativa que representa corretamente o conjunto completo das demonstrações contábeis com base na NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis para as entidades públicas.
Balanço Patrimonial; Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados; Demonstração do Resultado do Exercício; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Demonstração do Valor Adicionado.
Balanço Patrimonial; Demonstração do Resultado do Exercício; Demonstração dos Resultados Abrangentes; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Demonstração do Valor Adicionado.
Balanço Patrimonial; Demonstração do Resultado; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Demonstração das Informações Orçamentárias.
Demonstração (ou Demonstrações) de Desempenho Financeiro do Período; Balanço Patrimonial ao Final do Período; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido do Período; Demonstração dos Fluxos de Caixa do Período; Demonstração do Valor Adicionado do Período.
Sobre o estudo das legislações e normas contábeis que orientam a prática contábil aplicada ao Setor Público, à luz da NBC TSP 11, expedida pelo Conselho Federal de Contabilidade, marque a opção incorreta.
As demonstrações publicadas podem apresentar nomenclaturas diferentes das constantes na NBC TSP 11; de forma que a Demonstração do Resultado constante na referida norma corresponde à Demonstração das Variações Patrimoniais.
As NBC TSP aplicam-se apenas às demonstrações contábeis e não necessariamente à informação apresentada em outro relatório anual ou qualquer outro documento.
O Balanço Orçamentário, obrigatório consoante a Lei nº 4.320/76 e a NBC TSP 11, demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as receitas e despesas realizadas.
A Demonstração Balanço Financeiro não está entre as demonstrações contábeis obrigatórias consoante a Lei nº 4.320/64, entretanto, tornou-se obrigatória, por força da NBC TSP 11.
A NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis tem como objetivo estabelecer como as demonstrações contábeis devem ser apresentadas, para assegurar a comparabilidade tanto com as demonstrações contábeis de períodos anteriores da mesma entidade quanto com as de outras entidades. Para alcançar esse objetivo, estabelece requisitos gerais para a apresentação das demonstrações contábeis, utilizando-se de quadros para evidenciar a composição de cada uma das demonstrações. O _____________ , que demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, tem em comum, na sua composição com três quadros, o quadro intitulado ______________ , comparativamente ao ____________ , enquanto que o ___________ é demonstrado por um quadro único.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas.
Balanço Orçamentário ... Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes ... Balanço Patrimonial ... Balanço Financeiro
Balanço Orçamentário ... Quadro Principal ... Balanço Patrimonial ... Balanço Financeiro
Balanço Orçamentário ... Quadro Principal ... Balanço Financeiro ... Balanço Patrimonial
Balanço Patrimonial ... Quadro das Contas de Compensação (controle) ... Balanço Orçamentário ... Balanço Financeiro
Balanço Patrimonial ... Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes ... Balanço Financeiro ... Balanço Orçamentário
A respeito da apresentação das demonstrações contábeis, de acordo com a NBC TSP 26(R5), analise as assertivas a seguir:
I. A entidade deve apresentar com igualdade de importância todas as demonstrações contábeis que façam parte do conjunto completo de demonstrações contábeis.
II. Os relatórios e as demonstrações apresentados fora das demonstrações contábeis estão fora do âmbito das normas emitidas pelo CFC.
III. A entidade cujas demonstrações contábeis estão em conformidade com as normas, as interpretações e os comunicados técnicos do CFC deve declarar de forma explícita e sem reservas essa conformidade nas notas explicativas.
IV. Ativos e passivos, ou receitas e despesas, não devem ser compensados mesmo quando exigido ou permitido por norma, interpretação ou comunicado técnico.
Quais estão INCORRETAS?
Apenas IV.
Apenas I e IV.
Apenas II e III.
Apenas III e IV.
I, II, III e IV.


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De acordo com a NBC TSP 11 (R1) - Apresentação das Demonstrações Contábeis, o método em que as despesas são agregadas na demonstração do resultado, indicando itens como depreciação, consumo de materiais, despesas com transporte, benefícios a empregados e despesas de publicidade, é o método da(o):
Função da despesa.
Custo dos serviços.
Classificação programática.
Natureza da despesa.
Uma entidade do setor público elabora as suas demonstrações contábeis em conformidade com as normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público.
De acordo com a NBC TSP 11 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, a entidade
precisa publicar um relatório especial direcionado aos usuários externos.
tem prioridade no recebimento de repasse de recursos do governo.
deve declarar a conformidade nas notas explicativas, de forma explícita e sem reservas.
está isenta de realizar auditoria externa em suas demonstrações contábeis.
necessita elaborar as suas demonstrações contábeis de acordo com as normas internacionais, para atender à característica qualitativa da comparabilidade.
Acerca da NBC TSP 11, Apresentação das Demonstrações Contábeis, assinale a alternativa correta.
A norma trata do reconhecimento, da mensuração e da divulgação de transações declaradas nas demonstrações contábeis.
As demonstrações contábeis de propósito geral são aquelas destinadas a satisfazer as necessidades de informação de usuários que se encontram em condições de exigir relatórios elaborados para atender às suas necessidades específicas.
Esta norma não se aplica às entidades que apresentem demonstrações contábeis consolidadas ou demonstrações contábeis separadas.
A responsabilidade pela elaboração das demonstrações contábeis consolidadas nacionais e por esfera de governo cabe, exclusivamente, a uma determinada autoridade definida pela legislação.
Normalmente, as entidades do setor público estão sujeitas a restrições orçamentárias na forma de dotações ou autorizações, que podem ter efeito por meio de autorização legislativa.
De acordo com a NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, as demonstrações contábeis podem ter a função preditiva ou prospectiva, proporcionando informações úteis para prever o nível de recursos necessários pelas operações continuadas, os recursos que podem ser gerados pela continuidade das operações e os riscos e as incertezas a elas associadas. As demonstrações contábeis também podem proporcionar informação aos usuários indicando se os recursos foram obtidos e utilizados de acordo com
o orçamento aprovado e as exigências legais e contratuais.
o orçamento aprovado e a preferência de cada contribuinte.
as exigências legais e contratuais e a representatividade de cada Estado.
os benefícios esperados e a representatividade de cada Estado.
a preferência de cada contribuinte e os benefícios esperados.
Considerando a apresentação e divulgação das informações e demonstrações financeiras conforme as Normas de Contabilidade, analise a sentença abaixo:
“A __________ é a soma de ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas ou despesas que possuem características compartilhadas e são incluídas na mesma classificação” (NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL).
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
agregação
adição
compensação
depreciação
totalização


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O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), em consonância com a Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TSP) 11 –Apresentação das Demonstrações Contábeis, define que as demonstrações contábeis são a representação estruturada da situação patrimonial, financeira e do desempenho da entidade. As demonstrações contábeis no setor público devem proporcionar informação útil para subsidiar a tomada de decisão e a prestação de contas e responsabilização (accountability) da entidade quanto aos recursos que lhe foram confiados. Em relação às Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), é correto afirmar que:
O Balanço Financeiro (BF) evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.
A Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido (DMPL) demonstrará a evolução do patrimônio líquido da entidade durante um período. Ela será elaborada utilizando-se a classe 1 (Ativo) e a classe 2 (Passivo e Patrimônio Líquido) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).
O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, as receitas reconhecidas pelo regime contábil de competência e o saldo, que corresponde ao deficit ou superavit.
A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) apresenta as entradas e saídas de caixa e as classifica em fluxos operacional, de investimento e de financiamento. A DFC identificará as fontes de geração dos fluxos de entrada de caixa, as variações patrimoniais aumentativas e as variações patrimoniais diminutivas.
Sobre a apresentação das demonstrações contábeis, com base na NBC TSP nº 11, de 18/10/2018, analise as assertivas a seguir:
I. As notas explicativas oferecem descrições narrativas ou detalhamentos de itens divulgados nessas demonstrações e informação sobre itens que não se enquadram nos critérios de reconhecimento nas demonstrações contábeis.
II. As demonstrações contábeis também podem ter a função preditiva ou prospectiva, proporcionando informações úteis para prever o nível de recursos necessários pelas operações continuadas, os recursos que podem ser gerados pela continuidade das operações e os riscos e as incertezas a elas associadas.
III. Ao avaliar se o pressuposto de continuidade é apropriado, os responsáveis pela elaboração das demonstrações devem levar em consideração toda a informação disponível sobre o futuro, que é o período mínimo de 120 (cento e vinte) meses (mas não limitado a esse período) a partir da data de aprovação das demonstrações contábeis.
Quais estão INCORRETAS?
Apenas I.
Apenas II.
Apenas I e II.
Apenas III.
I, II e III.
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:
I. Para facilitar a comunicação efetiva de informações nas demonstrações contábeis, ao desenvolver requisitos de apresentação e divulgação nas normas, é necessário um equilíbrio entre dar às entidades a flexibilidade para fornecer informações relevantes que representem fidedignamente os ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas da entidade.
E TAMBÉM
II. Exigir informações que sejam comparáveis, tanto de período a período para a entidade que reporta como em um único período de relatório para diferentes entidades.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é um complemento da I.
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
As asserções I e II são proposições falsas.
Segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, no que tange à Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis, a autorização concedida pelo Poder Legislativo ou autoridade com prerrogativa semelhante para alocar recursos para os fins por eles especificados, é definida como:
dotação orçamentária.
orçamento aprovado.
orçamento autorizado.
regime orçamentário.
orçamento plurianual.
Uma entidade pública contratou uma consultoria para avaliar a aderência dos seus procedimentos contábeis no contexto da convergência às normas internacionais aplicadas ao setor público. Ao avaliar as demonstrações contábeis emitidas pela entidade, à luz da NBC TSP 11 - Apresentação das Demonstrações Contábeis, a consultoria verificou a inclusão de demonstrações e informações adicionais às exigidas na referida norma, a exemplo:
da demonstração do resultado;
da demonstração dos fluxos de caixa;
de informação comparativa com o período anterior;
de notas explicativas acerca das políticas contábeis;
do balanço financeiro.


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Sobre a apresentação das demonstrações contábeis, de acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, assinale a alternativa incorreta.
Quando da elaboração das demonstrações contábeis, a administração deve fazer a avaliação da capacidade de a entidade continuar em operação.
As demonstrações contábeis devem apresentar adequadamente a situação patrimonial, o desempenho e os fluxos de caixa da entidade.
Políticas contábeis inadequadas não devem ser convalidadas em razão de sua divulgação, seja por meio de notas explicativas ou qualquer outra divulgação explicativa.
A apresentação e a classificação de itens nas demonstrações contábeis devem ser mantidas de um período para outro, mesmo que outra norma requerer alteração na apresentação.
Com base na NBC TSP 11/2018, que trata da apresentação das Demonstrações Contábeis, analise as assertivas a seguir:
I. O termo “entidade econômica” é utilizado na norma para definir, para fins de demonstrações contábeis, um grupo de entidades que inclui a entidade controladora e quaisquer entidades controladas.
II. A entidade deve divulgar, nas notas explicativas, informação acerca dos principais pressupostos relativos ao futuro e de outras abordagens principais a respeito da incerteza das estimativas à data das demonstrações contábeis, que tenham risco significativo de provocar ajuste material nos valores contábeis de ativos e de passivos durante o próximo período.
III. Políticas contábeis inadequadas podem ser convalidadas em razão de sua divulgação, seja por meio de notas explicativas ou qualquer outra divulgação explicativa.
Quais estão corretas?
Apenas I.
Apenas II.
Apenas III.
Apenas I e II.
I, II e III.
De acordo com a NBC TSP 11 - Apresentação das Demonstrações Contábeis, o conjunto completo das demonstrações contábeis inclui notas explicativas, compreendendo a descrição sucinta das principais políticas contábeis e outras informações elucidativas.
-
Ao decidir se determinada política contábil específica deve, ou não, ser divulgada, a administração deve considerar se
a política contábil é exigida por outras normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público (NBCs TSP).
os valores relacionados às transações e outros eventos associados a períodos anteriores e ao corrente, são materiais e geram efeito significativo nas demonstrações contábeis.
os ativos e os passivos a que se refere apresentam risco significativo de que seus valores contábeis possam sofrer alteração significativa no próximo período contábil.
a sua divulgação proporciona aos usuários melhor compreensão da forma com que as transações, outros eventos e condições estão refletidos no desempenho e na situação patrimonial.
os julgamentos realizados pela administração no processo de aplicação das políticas contábeis envolvem estimativas, que podem afetar, significativamente, os montantes reconhecidos nas demonstrações contábeis.
De acordo com a NBC TSP 11– Apresentação das Demonstrações Contábeis, a utilidade das demonstrações contábeis é prejudicada quando essas não são disponibilizadas aos usuários dentro de período razoável após a data-base das demonstrações contábeis.
Esta característica é denominada
Competência.
Continuidade.
Materialidade.
Tempestividade.
Oportunidade.
De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, a finalidade das demonstrações contábeis é proporcionar informação sobre a situação patrimonial, o desempenho e os fluxos de caixa da entidade que seja útil a grande número de usuários em suas avaliações e tomada de decisões sobre a alocação de recursos. A esse respeito, analise as afirmativas abaixo:
I. As demonstrações contábeis devem ser apresentadas para assegurar a comparabilidade tanto com as demonstrações contábeis de períodos anteriores da mesma entidade quanto com as de outras entidades.
II. Quando da elaboração das demonstrações contábeis, a administração, através dos responsáveis pela elaboração das mesmas, deve fazer a avaliação da capacidade de a entidade continuar em operação. As demonstrações contábeis devem ser elaboradas sob o pressuposto da continuidade, mesmo que a administração tenha intenção de liquidar a entidade ou cessar as suas operações. Nesse caso, não é necessário divulgar a razão pela qual não se pressupõe a continuidade da entidade pública.
III. Além de proporcionar informações sobre a situação patrimonial da entidade pública, as demonstrações contábeis também podem ter a função preditiva ou prospectiva, proporcionando informações úteis para prever o nível de recursos necessários pelas operações continuadas, os recursos que podem ser gerados pela continuidade das operações e os riscos e as incertezas a elas associadas.
IV. As demonstrações contábeis devem ser apresentadas semestralmente, inclusive informação comparativa. Quando se alterar a data de encerramento das demonstrações contábeis da entidade e as demonstrações contábeis forem apresentadas para período mais longo ou mais curto do que seis meses, a entidade deve divulgar, além do período abrangido pelas demonstrações contábeis, a razão de se utilizar período mais longo ou mais curto.
Estão corretas as afirmativas:
I e II apenas
I e III apenas
II e IV apenas
I, II, III e IV


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