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Após o processamento dos eventos periódicos via eSocial e EFD-Reinf, o setor de contabi...
Após o processamento dos eventos periódicos via eSocial e EFD-Reinf, o setor de contabilidade de um instituto de educação acessou o ambiente da DCTFWeb para a finalização do ciclo de conformidade. Sobre as características e as funcionalidades dessa obrigação acessória, assinale a alternativa correta.
A
Trata-se de um relatório informativo de caráter interno, desprovido de efeito fiscal e que não possibilita a geração de guias de recolhimento.
B
Constitui uma declaração que formaliza a confissão de dívida e possibilita a emissão do documento de arrecadação unificado.
C
Funciona como um cadastro de periodicidade anual que substitui a inscrição no CNPJ e dispensa a necessidade de outras escriturações digitais.
D
Define-se como uma planilha de preenchimento facultativo, destinada exclusivamente à conferência de valores correntes pelo contribuinte.
E
Atua como um protocolo restrito de envio do eSocial, sendo vedada a consolidação de informações provenientes de outras bases de dados.