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Um técnico em contabilidade de uma universidade federal foi convidado a expor, em capac...
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Q4591638
Teclas de Atalhos
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Um técnico em contabilidade de uma universidade federal foi convidado a expor, em capacitação interna, para que servem os Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs) e a quem essa informação se destina.
O técnico buscou, então, consultar as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) Técnicas do Setor Público (TSP) Estrutura
Conceitual (R1), de 13 de novembro de 2025. Considerando tal situação, assinale a alternativa CORRETA.
A
O objetivo dos RCPGs restringe-se ao controle da legalidade da execução orçamentária, não alcançando finalidades de prestação de contas nem de apoio à tomada de decisão.
B
Os RCPGs destinam-se exclusivamente aos Órgãos de controle externo, de modo que cidadãos e prestadores de recursos não são considerados usuários da informação contábil do setor público.
C
O objetivo dos RCPGs é fornecer informação útil para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e para a tomada de decisão, tendo como usuários primários os destinatários de serviços e os prestadores de recursos, bem como seus representantes.
D
O objetivo dos RCPGs é apurar o resultado tributário do ente, motivo pelo qual apenas as informações de receita derivada compõem o seu conteúdo.
E
Os RCPGs têm por finalidade substituir o orçamento público, dispensando a elaboração da Lei Orçamentária Anual quando houver demonstrações contábeis tempestivas.