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Durante determinado exercício financeiro, um ente público...
Durante determinado exercício financeiro, um ente público realizou previsão de arrecadação tributária, efetuou lançamento do crédito tributário, promoveu arrecadação bancária e posteriormente registrou o recolhimento dos valores à conta única do Tesouro. Considerando os estágios da receita pública, assinale a alternativa correta.
A
O recolhimento corresponde ao momento em que a administração identifica o sujeito passivo e constitui formalmente o crédito tributário.
B
O lançamento consiste no procedimento administrativo destinado à verificação da ocorrência do fato gerador, identificação do contribuinte, cálculo do montante devido e constituição do crédito tributário.
C
A arrecadação representa o estágio responsável pela autorização legislativa para execução da receita prevista no orçamento.
D
A previsão da receita ocorre após o ingresso financeiro efetivo dos recursos nos cofres públicos.
E
O recolhimento ocorre simultaneamente ao lançamento tributário, independentemente da arrecadação financeira.