Imagem de fundo

Uma prefeitura celebrou contrato de concessão...

Uma prefeitura celebrou contrato de concessão administrativa, prevendo contraprestações anuais condicionadas à disponibilidade orçamentária futura e ao cumprimento de indicadores de desempenho pelo particular. No momento da assinatura, qual é o registro correto?


A

Sistema Orçamentário, pois a obrigação é compatível com o orçamento plurianual.


B

Sistema Patrimonial, com reconhecimento de passivo contingente.


C

Sistema de Compensação, que registra atos administrativos que não afetam de imediato o patrimônio, mas podem vir a produzi-lo.


D

Sistema Financeiro, pois envolve fluxos futuros de pagamentos.


E

Sistema Patrimonial, mediante constituição de obrigação exigível.