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Considere a seguinte situação hipotética:Um município...
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Q4662753
Teclas de Atalhos
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Considere a seguinte situação hipotética:
Um município deflagrou processo licitatório e no edital constaram, entre outras, as seguintes informações:
1 OBJETO
1.1 O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para a execução de obras/serviços para produção de 50 unidades habitacionais dotadas de infraestrutura em terreno do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos.
(...)
14 ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14.1 A despesa decorrente da presente contratação correrá à conta de recursos específicos consignados no orçamento do município, nas seguintes dotações:
901: Secretaria municipal de obras e serviços públicos
901.01: Fundo municipal de obras e serviços
Programa: Habitação e moradia
Ação: Construção de unidades habitacionais
Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações
Fonte de recursos: 0.100 Recursos ordinários do tesouro municipal
A respeito dos conhecimentos sobre a classificação orçamentária da despesa pública constante no edital, é correto afirmar que:
A
A ação “Construção de unidades habitacionais” é classificada como um projeto.
B
Não é possível identificar a classificação institucional da despesa.
C
A “Fonte de recursos” é referente à classificação da categoria econômica da despesa.
D
O elemento da despesa “Obras e instalações” é referente à classificação funcional da despesa.
E
O “Fundo municipal de obras e serviços” é classificado como uma subfunção da despesa.