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Em dezembro, o Município Alfa recebeu, de uma empresa...
Em dezembro, o Município Alfa recebeu, de uma empresa contratada para obra pública, uma garantia contratual em dinheiro, sem transferência de propriedade ao ente público, a ser mantida em conta específica até o cumprimento integral das obrigações pactadas. À luz da lógica do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), assinale a alternativa correta:
A
O valor ingressado deve ser classificado como receita orçamentária, com reconhecimento de variação patrimonial aumentativa, ainda que haja obrigação futura associada à sua devolução contratual.
B
O valor ingressado deve ser reconhecido no ativo com contrapartida em passivo, sem impacto no resultado patrimonial, enquanto a vinculação contratual é acompanhada em contas de controle.
C
O valor ingressado deve ser registrado como variação patrimonial aumentativa, pois representa ingresso financeiro, sendo o passivo reconhecido apenas no momento da eventual devolução.
D
O valor ingressado deve ser registrado exclusivamente no sistema orçamentário, como recurso vinculado, sem repercussão no sistema patrimonial até o encerramento do exercício.