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Em inspeção patrimonial, o Município Alfa registrou a...
Em inspeção patrimonial, o Município Alfa registrou a aquisição de um equipamento administrativo, a implantação de um software com prazo de utilização definido e a existência de uma ponte integrante do ativo imobilizado municipal, considerando ativos reconhecidos e mensurados conforme NBC TSP. À luz do regime patrimonial aplicado ao setor público, assinale a alternativa correta:
A
O software com prazo definido deve ser reconhecido como despesa no momento de sua aquisição, sendo indevida sua classificação como ativo intangível sujeito à apropriação ao longo do tempo.
B
A depreciação e a amortização somente devem ser reconhecidas quando houver alienação ou baixa do ativo, não sendo cabível sua apropriação sistemática durante o período de uso.
C
O equipamento e a ponte estão sujeitos à depreciação, enquanto o software com prazo definido está sujeito à exaustão, em razão do consumo do direito ao longo do tempo.
D
O equipamento está sujeito à depreciação, o software com prazo definido à amortização e a ponte, nas condições apresentadas, está sujeita à depreciação sistemática.