Os valores em espécie, assim como os débitos e os
créditos, quando em moeda estrangeira, não podem
figurar ao lado das correspondentes importâncias em
moeda nacional.
B
O Ativo Permanente compreenderá os créditos e os
valores realizáveis, independentemente de
autorização orçamentária, e os valores numerários.
C
O Passivo Patrimonial compreenderá as dívidas
fundadas e outras que independam de autorização
orçamentária.
D
O Passivo Permanente compreenderá as dívidas
fundadas e outras que dependam de autorização
legislativa para amortização ou resgate.
E
O Passivo Orçamentário e Financeiro compreenderá
as dívidas fundadas e outras que dependam de
autorização legislativa para amortização ou resgate.