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Para fins de classificação no balanço patrimonial de um ente público, passivo financeiro
é a obrigação cuja liquidação exija o sacrifício de caixa.
corresponde a empréstimos, financiamentos e outras obrigações financeiras de curto ou longo prazo.
corresponde às obrigações exigíveis a curto prazo cujo pagamento independa de autorização orçamentária.
corresponde ao serviço da dívida pública.
é o mesmo que passivo circulante.
Uma entidade do setor público apresentava dívidas fundadas cujo pagamento independe de autorização orçamentária de R$40.000, e dívidas fundadas que dependem de autorização legislativa para resgate, no montante de R$60.000.
Com base na Lei 4.320/76, o perito constatou que o passivo
financeiro era de R$60.000.
financeiro era de R$100.000.
permanente era de R$40.000.
permanente era de R$60.000.
permanente era de R$100.000.
Em 31/12/2025, de acordo com Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), o valor do passivo financeiro foi de:
R$ 35.000.
R$ 43.000.
R$ 48.000.
R$ 58.000.
R$ 59.000.
Durante o encerramento do exercício de 2025, o departamento contábil de determinado órgão público analisou contrato de financiamento originalmente pactuado como dívida de longo prazo. Contudo, na data do balanço, a entidade não detinha direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por período superior a doze meses. A administração manifestou a intenção de classificar a obrigação como passivo não circulante, sob o argumento de que se trata de dívida originalmente contratada com vencimento superior a um ano e que há expectativa de refinanciamento.
Nessa situação hipotética, de acordo com o MCASP,
a classificação da obrigação depende tão somente da duração do ciclo operacional da entidade pública.
a obrigação pode ser classificada como passivo não circulante se houver expectativa ou potencial de refinanciamento da dívida.
a obrigação pode ser classificada como ativo compensado, por estar sujeita a renegociação.
a obrigação deve ser classificada como passivo circulante, pois a entidade não possui direito incondicional de diferir sua liquidação por pelo menos doze meses após a data do balanço.
a classificação da obrigação como passivo não circulante está correta, pois a dívida foi originalmente contratada com prazo superior a doze meses.
Entre os componentes do Balanço Patrimonial das entidades públicas estão o passivo financeiro e o passivo permanente. A diferença entre eles se justifica pelo passivo financeiro compreender as dívidas fundadas e outras
cujo vencimento ocorra em até 360 dias após a data do balanço patrimonial, enquanto que o passivo permanente compreende as dívidas fundadas e outras cujo vencimento ocorra em prazo superior a 360 dias.
cujo vencimento ocorra em até 360 dias após a data do balanço patrimonial, enquanto que o passivo permanente compreende as dívidas fundadas e outras cujo vencimento não é determinado.
que dependam de autorização legislativa, enquanto que o passivo permanente compreende as dívidas não fundadas e outras que dependam de autorização orçamentária para amortização ou resgate.
que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate, enquanto que o passivo permanente compreende as dívidas fundadas e outras que o pagamento independa de autorização orçamentária.
que o pagamento independa de autorização orçamentária, enquanto que o passivo permanente compreende as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.


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No balanço patrimonial, o passivo é classificado em passivo financeiro e passivo permanente (não financeiro), conforme o art. 105 da Lei nº 4.320/1964, sendo obrigatória sua divulgação em quadro demonstrativo específico. Conceitualmente, o passivo financeiro compreende as dívidas fundadas e outros pagamentos que independam de autorização orçamentária, enquanto o passivo permanente compreende aquelas que dependem de autorização legislativa para amortização ou resgate.
Considere que, em janeiro/2025, determinado ente realizou a contratação de uma operação de crédito e, em julho/2025, ocorreu o ato emanado da autoridade competente referente à autorização orçamentária para amortização da primeira parcela desse passivo.
Com base no Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), a representação correta dos lançamentos contábeis de natureza da informação patrimonial relativos a ambos eventos está indicada em
D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)
C 2.1.2.2.x.xx.xx Empréstimos a Curto Prazo – Externo (P)
D 2.1.2.2.x.xx.xx Empréstimos a Curto Prazo – Externo (P)
C 2.1.2.2.x.xx.xx Empréstimos a Curto Prazo – Externo (F)
D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)
C 2.1.2.2.x.xx.xx Empréstimos a Curto Prazo – Externo (F)
D 2.1.2.2.x.xx.xx Empréstimos a Curto Prazo – Externo (F)
C 2.1.2.2.x.xx.xx Empréstimos a Curto Prazo – Externo (P)
D 3.x.x.x.x.xx.xx Variação Patrimonial Diminutiva
C 2.1.2.2.x.xx.xx Empréstimos a Curto Prazo – Externo (F)
D 2.1.2.2.x.xx.xx Empréstimos a Curto Prazo – Externo (F)
C 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)
D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)
C 2.1.2.2.x.xx.xx Empréstimos a Curto Prazo – Externo (P)
D 3.x.x.x.x.xx.xx Variação Patrimonial Diminutiva
C 2.1.2.2.x.xx.xx Empréstimos a Curto Prazo – Externo (F)
D 3.x.x.x.x.xx.xx Variação Patrimonial Diminutiva
C 2.1.2.2.x.xx.xx Empréstimos a Curto Prazo – Externo (F)
D 2.1.2.2.x.xx.xx Empréstimos a Curto Prazo – Externo (P)
C 2.1.2.2.x.xx.xx Empréstimos a Curto Prazo – Externo (F)
O Passivo representa as obrigações da entidade para com terceiros, ou seja, as dívidas e deveres que exigirão a entrega de ativos ou a prestação de serviços no futuro para sua liquidação. Assim como o Ativo, o Passivo é segregado em Circulante e Não Circulante, com base no prazo de vencimento ou exigibilidade da obrigação. Assinale a alternativa que descreve corretamente uma obrigação a ser classificada no Passivo Não Circulante.
Os impostos e contribuições a recolher, como ICMS e IPI, apurados no período atual e cujas guias de recolhimento possuem vencimento no mês seguinte.
As obrigações com fornecedores de matéria-prima, decorrentes de compras a prazo efetuadas no último mês do exercício, para pagamento em 60 dias.
Os salários e encargos sociais referentes ao mês de fechamento do balanço, que serão pagos integralmente no quinto dia útil do mês subsequente.
Os empréstimos e financiamentos bancários contraídos pela entidade, cujas parcelas tenham vencimento após o término do exercício social subsequente à data do balanço.
Incluem-se no passivo financeiro demonstrado em quadro específico do balanço patrimonial os compromissos exigíveis cujo pagamento não dependa de autorização orçamentária.
Certo
Errado
O passivo financeiro compreende pagamentos que independem de autorização orçamentária, enquanto o passivo permanente abrange dívidas fundadas e obrigações cujo pagamento depende de autorização legislativa, ainda que a terminologia contábil atual utilize conceitos distintos dos previstos em lei.
Certo
Errado
O Passivo Financeiro totalizou
R$ 165.000,00.
R$ 140.000,00.
R$ 185.000,00.
R$ 150.000,00.
R$ 175.000,00.


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O passivo permanente é assim classificado por constituir valores exigíveis após doze meses da data das demonstrações contábeis.
Certo
Errado
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, ( I ) a apropriação de férias referente a novembro de 2024, com empenho da despesa em dezembro de 2024 e liquidação e pagamento em janeiro de 2025; ( II ) o lançamento de receita em janeiro de 2024, cuja arrecadação ocorreu em março de 2024; e ( III ) o recebimento, em outubro de 2023, de um depósito em caução em dinheiro, integralmente devolvido em novembro de 2024, geram, respectivamente, uma obrigação exigivel com atributo
financeiro em janeiro de 2025, um ativo financeiro em janeiro de 2024 e um ativo financeiro em outubro de 2023.
permanente em novembro de 2024, uma receita orçamentária em março de 2024 e um passivo financeiro em outubro de 2023.
permanente em novembro de 2024, uma receita orçamentária em março de 2024 e uma receita corrente em outubro de 2023.
financeiro em novembro de 2024, uma receita orçamentária em março de 2024 e uma receita corrente em outubro de 2023.
financeiro em novembro de 2024, um ativo permanente em março de 2024 e um passivo financeiro em outubro de 2023.
Contas que representem passivos financeiros e que não possuam passivos patrimoniais associados são apresentadas no passivo circulante como valores a pagar.
Certo
Errado
De acordo com a Lei no 4.320/1964 e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o reconhecimento de um passivo exigível com atributo
permanente ocorreu em 06/01/2025.
financeiro ocorreu em 23/12/2024.
financeiro ocorreu em 06/01/2025.
financeiro ocorreu em 10/12/2024.
permanente ocorreu em 23/12/2024.
De acordo com a Lei nº 4.320/1964, um
passivo permanente resulta da inscrição de restos a pagar não processados.
passivo financeiro resulta do empenho de despesa com salários de servidores.
passivo permanente resulta do recebimento de depósito em caução em dinheiro.
ativo financeiro resulta do registro da previsão de receitas de serviços.
ativo permanente resulta da arrecadação de receitas de capital.


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As alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e o resultado patrimonial do exercício serão evidenciadas na Demonstração das Variações Patrimoniais. Nesse contexto, o Balanço Patrimonial demonstrará, entre outros, o Passivo Financeiro que compreende:
as dívidas fundadas e outra que o pagamento independa de autorização orçamentária.
os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.
as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.
os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.
Uma entidade do setor público apresentava em seu Balanço Patrimonial, no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes, dívidas fundadas. Uma parcela das dívidas fundadas era classificada como Passivo Financeiro, enquanto o restante era classificado como Passivo Permanente.
A parcela da dívida fundada classificada como Passivo Financeiro
depende de autorização legislativa para amortização ou resgate.
é devida a entidades que não são consideradas partes relacionadas.
foi utilizada para financiar projetos de curto prazo.
tem como contrapartida ativos classificados como financeiros.
teve execução orçamentária iniciada e está pendente de pagamento.
Na contabilidade aplicada ao setor público, o passivo financeiro é calculado a partir das contas crédito empenhado a liquidar e contas do passivo que representem obrigações independentes de autorização orçamentária para serem realizadas. Ao se iniciar o processo de execução da despesa orçamentária, caso se tenha ciência da ocorrência do fato gerador, a conta
crédito empenhado a liquidar deve ser debitada em contrapartida da conta crédito empenhado em liquidação no montante correspondente à obrigação já existente no passivo.
crédito empenhado em liquidação deve ser debitada em contrapartida da conta crédito empenhado a liquidar no montante correspondente à obrigação já existente no passivo.
crédito empenhado liquidado deve ser debitada em contrapartida da conta crédito empenhado a liquidar no montante correspondente à obrigação registrada no passivo.
crédito empenhado deve ser debitada em contrapartida da conta crédito empenhado em liquidação no montante correspondente à obrigação registrada no passivo.
Conforme a legislação em vigor aplicada à Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o passivo financeiro compreende
as dívidas fundadas e outros pagamentos que independam de autorização orçamentária.
as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.
a variação patrimonial diminutiva relativa ao recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de serviços.
a variação patrimonial aumentativa relativa ao pagamento antecipado de valores provenientes da compra a termo de serviços.
a variação patrimonial aumentativa relativa à conciliação de pagamento e recebimento de valores amortizados ou resgatados.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e a Lei nº4.320/1964, os reconhecimentos (i) do crédito a receber de tributos e (li) da constituição de provisão para riscos cíveis devem ser apresentados no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes, respectivamente, como ativo
financeiro e passivo financeiro.
financeiro e ativo permanente.
permanente e passivo permanente.
permanente e passivo financeiro.
financeiro e passivo permanente.


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