Conforme a legislação em vigor aplicada à Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o passivo financeiro compreende
as dívidas fundadas e outros pagamentos que independam de autorização orçamentária.
as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.
a variação patrimonial diminutiva relativa ao recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de serviços.
a variação patrimonial aumentativa relativa ao pagamento antecipado de valores provenientes da compra a termo de serviços.
a variação patrimonial aumentativa relativa à conciliação de pagamento e recebimento de valores amortizados ou resgatados.