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As contas de passivo que dependem de autorização orçamentária para amortização ou resgate integram o passivo financeiro.
Após os lançamentos dos eventos contábeis, o Passivo Financeiro é de, em reais,
1.000.000,00
300.000,00
150.000,00
100.000,00
0
As cauções, as garantias recebidas em dinheiro de terceiros para a execução de contratos de obras e fornecimento de serviços e as diversas arrecadações por conta de terceiros devem integrar o cômputo da dívida flutuante.
Pertence ao Passivo Permanente do Sistema Patrimonial, de acordo com a Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964, a conta
Mediante confissão de dívida, o Governo do Estado realizou parcelamento, em 120 meses, de débitos relativos ao PASEP. Esse ato financeiro foi contabilizado
no passivo permanente.
no passivo financeiro.
no passivo compensado.
como mutação patrimonial passiva.
como fato independente da execução orçamentária – variação ativa.
O passivo financeiro compreenderá as dívidas fundadas e as que independem de autorização orçamentária. Já o passivo permanente evidenciará as dívidas fundadas e as que dependem de autorização legislativa para amortização ou resgate.
Serão evidenciados pela contabilidade pública os registros vinculados aos créditos orçamentários vigentes, a despesa empenhada e a despesa realizada, bem como as dotações disponíveis. A dívida flutuante será evidenciada e não contemplará o registro dos restos a pagar processados.
A existência de um deficit financeiro no balanço patrimonial, apurado pela diferença entre passivo e ativo financeiros, revela que, na abertura de créditos adicionais no exercício financeiro subseqüente, essa diferença deverá ser previamente deduzida do valor dos referidos créditos.
Numa Unidade Administrativa, obtiveram-se as seguintes informações para o exercício encerrado em 31.12.04:
Contas Valor Contas Valor
Banco 9.000 Caixa 4.300
Débitos de tesouraria 6.700 Dívida Ativa 3.100
Bens móveis 5.600 Bens Imóveis 10.000
Restos a pagar 2.400 Depósitos (Caução em dinheiro) 300
Dívida fundada interna 1.100 Dívida fundada externa 7.200
Com base nas informações acima, os valores do ativo financeiro (AF), da soma do ativo real (SAR), do passivo financeiro (PF) e do saldo patrimonial (SP), respectivamente, são:
AF = 13.600 ; SAR = 29.200 ; PF = 12.200 e SP = 8.700
AF = 13.600 ; SAR = 32.300 ; PF = 9.100 e SP = 14.900
AF = 13.300 ; SAR = 28.900 ; PF = 12.500 e SP = 8.100
AF = 13.300 ; SAR = 32.000 ; PF = 9.400 e SP = 14.300
A rubrica "Passivo Financeiro", do Balanço Patrimonial, compreende as dívidas fundadas e outras cujo pagamento independe de autorização legislativa (§3º, artigo 105, da Lei nº 4.320/64). Assinale, a seguir, a opção que indica um compromisso que não pode ser incluído no Passivo Financeiro em razão da definição legal.
Os restos a pagar não processados.
A dívida relativa a títulos cujo vencimento se dará após doze meses.
Os compromissos com fornecedores do exercício anterior
Os compromissos oriundos da liquidação de despesa com convênios.
A despesa de pessoal a pagar.
O passivo financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.
As operações de crédito de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orçamento e conseqüentemente a serem pagas em exercícios subseqüentes integram a dívida
flutuante.
mobiliária.
de passivo financeiro.
ativa.
consolidada.
O passivo permanente compreende as dívidas flutuantes e outras que dependam de autorização legislativa.
Dívida Pública significa o conjunto de compromissos assumidos pelo Estado com Terceiros. Toda a Receita-Extraorçamentária, os Restos a Pagar, as Restituições a Pagar e os Débitos em Tesouraria configuram-se como
Dívida Flutuante.
Dívida Consolidada.
Dívida Fundada.
Dívida Permanente.
Dívida a Longo Prazo.
Não integram a dívida flutuante:
restos a pagar
operações de crédito
débitos de tesouraria
depósitos de terceiros
Quanto ao Balanço Patrimonial exigido pela Lei nº 4.320/64, é correto afirmar que:
no passivo financeiro, encontram-se contas que serão utilizadas para definir o valor a ser acrescentado ao orçamento como crédito adicional
no passivo permanente, devem ser demonstrados os valores referentes à dívida flutuante
o saldo patrimonial é obtido pela comparação de ativo financeiro e permanente com passivo financeiro e permanente.
no ativo e passivo compensado, são demonstrados os valores do orçamento aprovado
o mesmo possui estrutura idêntica à do demonstrativo exigido pela Lei nº 4.320/64.
Para preservar a autonomia dos sistemas de contas, a inscrição de um valor do passivo financeiro como variação patrimonial independente da execução orçamentária terá como contrapartida
Despesa Orçamentária.
Transferências Patrimoniais.
Receita Orçamentária.
Mutação Patrimonial Passiva.
Transferências Financeiras.
Pertencem ao Grupo Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial:
Dívida Fundada Interna e Débitos de Tesouraria.
Bens Móveis e Utensílios e Restos a Pagar.
Serviços da Dívida a Pagar e Restos a Pagar.
Dívida Fundada Externa e Tesouraria.
Caução de Concorrência Pública e Bens de Natureza Indeterminada
Sobre a dívida flutuante, é correto afirmar que sua constituição e liqüidação
dependem de autorização legislativa. A dívida flutuante pode ser tanto dívida interna como externa e seu resgate é sempre programado a curto prazo. O resgate da dívida flutuante constitui despesa orçamentária do exercício.
dependem de autorização legislativa. A dívida flutuante restringe-se à área internacional e seu resgate é sempre programado a curto prazo.
não dependem de autorização legislativa. A dívida flutuante pode ser dívida interna ou externa e seu resgate é sempre programado a curto prazo.
não dependem de autorização legislativa. A dívida flutuante só pode ser externa, o seu resgate é sempre programado a curto prazo, e constitui despesa orçamentária do exercício.
não dependem de autorização legislativa. A dívida flutuante restringe-se à área nacional e seu resgate é sempre programado a curto prazo.