Com relação ao funcionamento da conta única do Tesouro
Nacional, assinale a opção correta.
A
Os órgãos setoriais de programação financeira não poderão
encerrar, por iniciativa própria, as contas correntes que
estiverem sem movimentação.
B
Por ser a conta única do Tesouro Nacional uma conta
unificada, os órgãos e entidades que dela fazem parte não
possuem controle imediato dos gastos sobre suas
disponibilidades financeiras.
C
A conta única do Tesouro Nacional é mantida no Banco
do Brasil e a sua operacionalização é efetuada por meio
de documentos registrados no Banco Central do Brasil.
D
Em caso de devolução de recursos, a unidade gestora
favorecida deverá promover o cancelamento da ordem bancária
INTRA–SIAFI para que os recursos retornem à unidade
gestora de origem.
E
As entidades não integrantes do orçamento fiscal e da
seguridade social não podem efetuar aplicações financeiras na
conta única do Tesouro Nacional.