No processo de aquisição de bens ou serviços
por parte do ente da Federação, é necessário observar
alguns passos para que se possa proceder à
adequada classificação quanto à natureza de despesa
e garantir que a informação contábil seja fidedigna. O
primeiro passo consiste em identificar se o registro do
fato é de caráter orçamentário ou extraorçamentário.
Com relação ao processamento da despesa
orçamentária ou extraorçamentária, é correto afirmar:
A
se o desembolso é extraorçamentário, há
registro de despesa orçamentária, mas com uma
desincorporação de passivo.
B
se o desembolso é extraorçamentário, ocorre
uma apropriação de ativo.
C
constitui registro de caráter orçamentário o
pagamento das operações de crédito por
antecipação de receita orçamentária.
D
os elementos de despesa constituem
instrumento para alcançar os fins dos programas
governamentais.
E
as despesas de caráter orçamentário
necessitam de encargo público para sua
realização.