A avaliação e a mensuração dos elementos
patrimoniais nas entidades do setor público obedecem
a critérios específicos. Por exemplo, o reconhecimento
do imobilizado inicialmente é feito com base no valor
de aquisição, produção ou construção. Após o
reconhecimento inicial, a entidade detentora do ativo
deve optar entre valorá-lo pelo modelo do custo ou da
reavaliação. Com relação ao imobilizado, é correto
afirmar que:
A
o modelo do custo consiste no valor justo sujeito
à reavaliação periódica menos a depreciação
acumulada e as perdas acumuladas por
imparidade.
B
quando se tratar de ativos do imobilizado obtidos
a título gratuito, devem ser registrados pelo valor
de R$ 0,01 na data de sua aquisição.
C
o modelo da reavaliação consiste no valor de
aquisição, produção ou construção menos a
depreciação acumulada e as perdas acumuladas
por imparidade.
D
os gastos posteriores à aquisição ou ao registro
de elemento do ativo imobilizado devem ser
incorporados ao valor desse ativo quando
houver possibilidade de geração de benefícios
econômicos futuros ou potenciais de serviços.
E
quando os elementos do ativo imobilizado
tiverem vida útil econômica limitada, não mais
ficam sujeitos à depreciação, amortização ou
exaustão sistemática durante esse período, sem
prejuízo das exceções expressamente
consignadas.