No plano de contas aplicável ao setor público, a dívida ativa
tributária compreende os créditos
A
vencidos após doze meses da publicação dos
demonstrativos contábeis.
B
vencidos após noventa dias de sua inscrição.
C
vencidos imediatamente após o prazo normal de
vencimento.
D
objeto de negociação entre o Fisco e o contribuinte.
E
encaminhados à execução pela Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional.