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Uma entidade do setor público apresenta, em seu Balanço Patrimonial, um ativo intangível reconhecido por R$30.000.
A entidade tem a política de amortizar os seus ativos intangíveis com base no método da linha reta.
No entanto, ao verificar a sua Demonstração do Resultado, um auditor constatou que não há despesas relacionadas à amortização desse ativo intangível.
O auditor pode constatar que
o ativo não foi utilizado naquele ano.
a vida útil do ativo é considerada indefinida.
o valor contábil do ativo é considerado imaterial.
o valor contábil do ativo foi considerado recuperável.
o valor contábil apresentado não pode ser verificado com confiabilidade.
A amortização aplica-se exclusivamente a itens do ativo imobilizado e de investimentos, pois ativos intangíveis não sofrem alocação sistemática do valor ao longo do tempo.
Certo
Errado
Segundo o item 16 da Norma de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBCTSP – 8/2017), a “alocação sistemática do valor amortizável do ativo intangível ao longo da sua vida útil” corresponde à definição de:
Amortização.
Depreciação.
Exaustão.
Linearização.
Ativo Intangível é um ativo não monetário, sem substância física, identificável, controlado pela entidade e gerador de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços, conforme exposto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (11ª edição). Julgue as assertivas a seguir:
I. Amortização é a investigação original e planejada realizada com a expectativa de adquirir novo conhecimento e entendimento científico ou técnico.
II. Valor Contábil é o montante pelo qual o ativo é reconhecido após a dedução da amortização acumulada e das perdas acumuladas por redução ao valor recuperável.
III. Pesquisa é a alocação sistemática do valor amortizável do ativo intangível ao longo da sua vida útil.
Marque a alternativa CORRETA.
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 11ª edição, 2024.
Apenas a assertiva II está correta.
Apenas as assertivas I e II estão corretas.
Apenas a assertiva I está correta.
Apenas a assertiva III está correta.
Apenas as assertivas II e III estão corretas.
Uma entidade do setor público apresentava, em seu Balanço Patrimonial, uma patente com vida útil definida. A patente foi adquirida por R$ 20.000 e, em 31/12/2023, a amortização acumulada era de R$ 8.000. Em 2024, a despesa anual com a amortização da patente foi de R$ 800.
Em 31/12/2024, a patente era apresentada, no Balanço Patrimonial da entidade do setor público, pelo seguinte valor de
R$ 8.000.
R$ 11.200.
R$ 12.800.
R$ 19.200.
R$ 20.000.


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A respeito dos ativos imobilizado e intangível, bem como de seus reconhecimentos, assinale a opção correta.
O reconhecimento inicial desses ativos exige que seja provável a geração de benefícios econômicos ou serviços potenciais futuros e que o custo possa ser mensurado com confiabilidade.
O ativo imobilizado admite reavaliação inicial obrigatória, o que não ocorre com ativos intangíveis.
Os ativos intangíveis não podem ser objeto de amortização.
Ambos os ativos são reconhecidos apenas quando adquiridos a título oneroso.
Ativos imobilizados podem ser reconhecidos pelo valor justo, e os ativos intangíveis, somente pelo custo histórico.
A redução do valor aplicado na aquisição de direitos de propriedade e ativos intangíveis, com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado, é chamada de
exaustão.
depreciação.
provisão.
amortização.
reservas.
Determinado Campus do IFRN adquiriu 20 (vinte) computadores com o intuito de equipar o seu laboratório de informática, em 15/07/2023, por R$ 1.000,00 cada, com valor residual de 10% e vida útil de 5 anos. Considerando que todos os 20 computadores foram colocados em uso, em 15/07/2023, é correto afirmar que, em 31/12/2023, o valor contábil desses computadores será de
R$ 18.200,00
R$ 18.000,00
R$ 1.800,00
R$ 2.000,00
A amortização de ativos intangíveis na contabilidade pública só é aplicada para ativos intangíveis adquiridos, não se aplicando aos desenvolvidos internamente pela entidade pública.
Certo
Errado
A amortização representa um intricado processo contábil que envolve a distribuição gradual e metódica dos custos relacionados a ativos intangíveis, como patentes e softwares, ao longo do período estimado de vida útil desses ativos. Essa prática visa a capturar de maneira precisa a diminuição do valor econômico desses recursos ao longo do tempo, refletindo a depreciação gradual de seu valor.
Certo
Errado


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No setor público brasileiro, os ativos intangíveis devem ser amortizados ao longo de uma vida útil definida de, no máximo, 10 anos.
Certo
Errado
Em 01/06/2023, uma entidade do setor público pagou, antecipadamente, uma variação patrimonial diminutiva de R$240.000, relacionada ao aluguel de automóveis a serem utilizados por seus diretores durante 2 anos, com vigência a partir de 01/07/2023.
Assinale a opção que indica a classificação do pagamento antecipado no quadro principal do Balanço Patrimonial da entidade, apresentado pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), em 31/12/2023.
R$170.000 em ativo circulante
R$170.000 em ativo realizável a longo prazo.
R$120.000 em ativo circulante e R$50.000 em ativo realizável a longo prazo
R$120.000 em ativo circulante e R$60.000 em ativo realizável a longo prazo
R$60.000 em ativo circulante e R$120.000 em ativo realizável a longo prazo
O período e o método de amortização de um ativo intangível com vida útil definida
devem ser revisados pelo menos ao final de cada exercício.
devem ser revisados pelo menos a cada dois anos.
devem ser revisados pelo menos a cada quatro anos.
não precisam ser revisados.
Uma entidade pública realizou gastos com serviços de terceiros – pessoa jurídica referente à obtenção de um software, não integrante de um hardware, para controle das suas atividades, sendo eles:
-
− construção do software pelo valor de R$ 1.200.000,00.
− testes para verificação da adequação do funcionamento do software no valor de R$ 240.000,00.
-
Em 01/11/2012, data em que o ativo foi colocado em condições de uso e que a entidade iniciou a sua utilização, a estimativa do valor residual do ativo foi zero e da sua vida útil de 8 anos. Considerando que, para o cálculo da amortização do ativo, é usado o método linear, é correto afirmar que a variação patrimonial diminutiva, em 2012, decorrente deste software foi, em reais,
1.200.000,00.
1.440.000,00.
25.000,00.
12.500,00.
30.000,00.


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Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a amortização de um ativo intangível, com vida útil definida, deve cessar na data:
em que o ativo for vendido, quando estiver totalmente amortizado ou na data em que ele é baixado, o que ocorrer primeiro
em que ele é baixado ou quando estiver totalmente amortizado, o que ocorrer primeiro
em que o ativo é classificado como mantido para venda ou quando estiver totalmente amortizado, o que ocorrer primeiro
em que o ativo é classificado como mantido para venda, quando estiver totalmente amortizado ou na data em que ele é baixado, o que ocorrer primeiro
em que o ativo for classificado como estoque, quanto estiver totalmente amortizado, ou na data em que ele se tornar obsoleto, o que ocorrer primeiro