Questões de Concurso sobre Base de Mensuração em Conformidade com a Estrutura Conceitual

 
 
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Ao tratar das bases para mensuração de ativos, a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público aborda a lógica de mensuração a valores históricos e valores correntes.


A mensuração a valores correntes:


A

abrange somente medidas observáveis;


B

contempla apenas informações específicas para a entidade;


C

é baseada exclusivamente em preços de saída;


D

inclui mensuração a valor de mercado e a custo de reposição;


E

veda o valor em uso como base de mensuração.

De acordo com a NBC TG 16 (R2) – Estoques, emitida pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a questão fundamental na contabilização dos estoques consiste no valor do custo a ser reconhecido como ativo e mantido nos registros até que as respectivas receitas sejam reconhecidas. Portanto, acerca do valor a ser reconhecido como ativo referente ao estoque, é correto afirmar que


A

os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o maior.


B

o custo de transformação dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação, custos de transporte e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços.


C

os custos de aquisição incluem os custos diretamente relacionados com as unidades produzidas ou com as linhas de produção.


D

outros custos que não de aquisição nem de transformação devem ser incluídos nos custos dos estoques, à medida que sejam incorridos para colocar os estoques no seu local e condição atuais.


E

outras formas para mensuração do custo de estoque, tais como o custo-padrão ou o método de varejo, não podem ser usadas para reconhecimento de ativos.

A Norma Brasileira de Contabilidade Técnica Aplicada ao Setor Público (NBC TSP) Estrutura Conceitual estabelece conceitos que devem ser aplicados às demais normas de contabilidade destinadas às entidades do setor público. Tal estrutura estabelece bases para a mensuração de ativos e passivos, para melhor divulgação da informação contábil pelas entidades do setor público. Assinale a alternativa que não constitui uma base de mensuração para os passivos:


A

Valor em uso.


B

Custo de liberação.


C

Preço presumido.


D

Custo de cumprimento da obrigação.


E

Custo histórico.

No processo de avaliação, se ocorrerem mudanças, desde a data do relatório anterior, que justifiquem a remoção de elemento que tenha sido previamente reconhecido nas demonstrações contábeis, ocorrerá

A
o critério de reconhecimento de uma provisão.

B
o reconhecimento de um elemento do resultado abrangente.

C
o desreconhecimento de um ativo.

D
a metodologia de avaliação de um ativo.

E
o ajuste de exercícios anteriores.

Com o objetivo de manter a uniformidade dos registros contábeis, a Administração Pública deve selecionar e manter uma única base de mensuração dos seus ativos.


C
Certo

E
Errado
A aquisição de quotas de importação e de listas de usuários de serviços pelo setor público deve ser reconhecida como

A
estoque, uma vez que estes itens não possuem substância física e serão utilizados na prestação de serviços públicos.

B
despesa, caso estes itens sejam identificáveis e seus valores residual líquido ou justo sejam avaliados de maneira confiável.

C
intangível, caso estes itens não sejam identificáveis e seus custos sejam mensurados de forma prudente.

D
intangível, caso estes itens sejam identificáveis e seus custos ou valor justo sejam mensurados confiavelmente.

E
despesa, já que são itens oriundos de investigação inicial e são adquiridos com a expectativa de gerar conhecimento técnico.

A avaliação e a mensuração dos elementos patrimoniais nas entidades do setor" público obedecem a alguns critérios. De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBC T 16.10, marque a opção que apresenta o critério que deve ser utilizado para mensuração e avaliação das disponibilidades.


A

Pelo valor original, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do Balanço Patrimonial.


B

Pelo valor justo menos a despesa de venda no momento do reconhecimento inicial e no final de cada período de competência.


C

Pelo método da equivalência patrimonial.


D

Com base no valor de aquisição, produção ou construção.


E

Pelo valor justo à data da reavaliação menos qualquer depreciação.

Os estoques no setor público são ativos na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos no processo de produção; bem como na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou empregados na prestação de serviços; ou ainda, mantidos para venda, incluindo, por exemplo, mercadorias compradas por varejista para revenda ou terrenos e outros imóveis para revenda. Com relação aos aspectos relativos aos estoques, o custo que a entidade incorreria para adquirir o mesmo ativo na data da demonstração contábil denomina-se:


A

realizável justo.


B

realizável líquido.


C

histórico.


D

corrente de liquidação.


E

corrente de reposição.

No início do mês de dezembro de 20x5 uma entidade pública adquiriu dois equipamentos eletrônicos para uso nas atividades da entidade, no valor de $ 9.500,00 cada, sendo um para uso imediato e outro para reserva em caso de defeito do primeiro. A vida útil estimada desses equipamentos é de 3 anos. O contrato de compra previa que o pagamento do fornecedor se daria em duas parcelas, uma até 31/12/20x5 e a outra até 31/01/20x6.

Para fins de reconhecimento desse item no ativo, conforme as regras do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), devem-se registrar:


A
$ 9.500,00 no ativo circulante e $ 9.500,00 no ativo não circulante e os mesmos valores no passivo circulante e não circulante, respectivamente;

B
$ 9.500,00 no ativo circulante e $ 9.500,00 no ativo não circulante e $ 19.000,00 no passivo não circulante;

C
$ 19.000,00 no ativo não circulante e $ 19.000,00 no passivo circulante;

D
$ 19.000,00 no ativo circulante e $ 9.500,00 no passivo circulante e $ 9.500,00 no passivo não circulante;

E
$ 19.000,00 no ativo não circulante e $ 19.000,00 no passivo não circulante.
A seleção da base de mensuração para ativos e passivos contribui para satisfazer aos objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil pelas entidades do setor público ao fornecer informação que possibilita os usuários avaliarem a

A
capacidade operacional e financeira.

B
depreciação ou amortização para determinados ativos.

C
imparcialidade e objetividade na determinação dos preços correntes.

D
situação patrimonial e os fluxos de caixa da entidade.

De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC), o Custo corrente de reposição é:


A

o custo em que a entidade incorreria para adquirir o ativo na data da demonstração contábil.


B

o preço estimado de venda no curso normal das operações, excetuando-se os custos estimados para a conclusão e os gastos estimados necessários para ocorrer a venda, a troca ou a distribuição.


C

o preço estimado de compra no curso normal das operações, excetuando-se os custos estimados para a conclusão e os gastos estimados necessários para ocorrer a venda, a troca ou a distribuição.


D

excetuando-se os custos estimados para a conclusão e os gastos estimados necessários para ocorrer a operação.


E

o custo em que a entidade incorre no curso normal das operações de reposição, excetuando-se os custos estimados para a conclusão e os gastos estimados necessários para ocorrer uma compra ou venda, numa troca ou distribuição de itens a serem repostos.

O método para mensuração e avaliação das saídas do almoxarifado é o custo médio ponderado variável.

C
Certo

E
Errado

O patrimônio das entidades do setor público, o orçamento, a execução orçamentária e financeira e os atos administrativos que provoquem efeitos de caráter econômico e financeiro no patrimônio da entidade devem ser mensurados ou avaliados monetariamente e registrados pela contabilidade. A entidade do setor público deve aplicar métodos de mensuração ou avaliação dos ativos e dos passivos que possibilitem o reconhecimento dos ganhos e das perdas patrimoniais. Analise as afirmativas abaixo que tratam da Mensuração de Ativos e Passivos dos Entes Públicos:


I Os estoques são mensurados com base no valor de aquisição, produção ou construção ou custo de reposição, dos dois o menor.

II Valor líquido contábil é o valor do bem registrado na contabilidade, em determinada data, deduzido da correspondente depreciação, amortização ou exaustão acumulada.

III As aplicações financeiras de liquidez imediata são mensuradas ou avaliadas pelo valor original, atualizadas até a data do Balanço Patrimonial.


Estão corretas:


A

Apenas a afirmativa I.


B

Apenas a afirmativa II.


C

Apenas a afirmativa III.


D

Apenas as afirmativas I e II.


E

Apenas as afirmativas II e III.

Com relação à avaliação e mensuração de ativos e passivos em entidades do Setor Público, de acordo com a NBC T 16.10, marque a opção INCORRETA.


A

Os estoques são mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição ou no valor de produção ou de construção.


B

Quando os elementos do ativo imobilizado tiverem vida útil econômica limitada, ficam sujeitos à depreciação, amortização ou exaustão sistemática durante esse período, sem prejuízo das exceções expressamente consignadas.


C

O critério de mensuração ou avaliação dos ativos intangíveis obtidos a título gratuito e a eventual impossibilidade de sua valoração devem ser evidenciados em notas explicativas.


D

As provisões são constituídas com base em estimativas pelos prováveis valores de realização para os ativos e de reconhecimento para os passivos.


E

Os direitos, os títulos de crédito e as obrigações prefixados são ajustados a valor de mercado.

A adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens do ativo, quando esse for superior ao valor líquido contábil, caracteriza


A

o valor justo.


B

o valor realizável líquido.


C

o valor bruto contábil.


D

o valor recuperável.


E

uma reavaliação.

Mensuração é o processo que consiste em determinar os valores pelos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados nas demonstrações contábeis. O MCASP apresenta algumas disposições que devem ser seguidas na mensuração dos elementos patrimoniais e de resultado. Acerca dessas disposições, analise as afirmativas a seguir:


I) A entidade do setor público deve aplicar métodos de mensuração de ativos e passivos que evitem o reconhecimento de perdas patrimoniais.

II) Ajustes decorrentes de omissões e erros de registros ocorridos em anos anteriores devem ser considerados na apuração do resultado.

III) No registro das transações, a essência deve prevalecer sobre a forma jurídica das transações.

IV) Os registros da entidade devem ser efetuados, mesmo na hipótese de existir razoável certeza de sua ocorrência.


Está correto apenas o que se afirma em:


A

I e II;


B

II e III;


C

III e IV;


D

I, II e III;


E

I, III e IV.

O texto a seguir nos apresenta um número variado de bases de mensuração é empregado em diferentes graus e em variadas combinações nas demonstrações contábeis. Essas bases incluem o que segue:


Os ativos são registrados pelos montantes pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos entregues para adquiri-los na data da aquisição. Os passivos são registrados pelos montantes dos recursos recebidos em troca da obrigação ou, em algumas circunstâncias (como, por exemplo, imposto de renda), pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa se espera serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações. Os ativos são mantidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa que teriam de ser pagos se esses mesmos ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data do balanço. Os passivos são reconhecidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que se espera seriam necessários para liquidar a obrigação na data do balanço. Os ativos são mantidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa que poderiam ser obtidos pela sua venda em forma ordenada. Os passivos são mantidos pelos seus montantes de liquidação, isto é, pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que se espera serão pagos para liquidar as correspondentes obrigações no curso normal das operações. Os ativos são mantidos pelo valor presente, descontado, dos fluxos futuros de entradas líquidas de caixa que se espera seja gerado pelo item no curso normal das operações. Os passivos são mantidos pelo valor presente, descontado, dos fluxos futuros de saídas líquidas de caixa que se espera serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações.


Podemos afirmar que é(são) definição(ões) de:


A

Custo histórico, Custo corrente, Valor realizável e Valor presente.


B

Custo histórico, Custo corrente e Valor realizável.


C

Custo corrente, Valor realizável e Valor presente.


D

Custo histórico, Custo corrente e Valor presente.


E

Custo corrente.

Em uma entidade do setor público foram obtidos os dados a seguir do sistema de contabilidade.


Disponibilidades em moeda estrangeira

36.000,00

- Taxa de câmbio na data do recebimento

R$ 1,95

- Taxa de câmbio na data do balanço

R$ 2,10

Títulos prefixados


- Valor nominal

R$ 86.000,00

- Valor presente

R$ 73.520,00

Estoques


- Valor de aquisição

R$ 71.900,00

- Valor realizável líquido

R$ 68.150,00


Como a entidade está elaborando suas demonstrações contábeis a partir das disposições do MCASP para mensuração de ativos e passivos, o valor dos itens apresentados totaliza:


A

229.750,00;


B

221.020,00;


C

217.270,00;


D

215.620,00;


E

211.870,00.

   
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