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A natureza da despesa será complementada pela informação gerencial denominada “Modalidade de Aplicação”, a qual tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de Governo ou por outro ente da Federação e suas respectivas entidades, e objetiva, precipuamente, possibilitar a eliminação da dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados. Com isso, a classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de:
Categoria econômica, grupo de natureza da despesa e elemento de despesa.
Categoria financeira, grupo de natureza da despesa e elemento de despesa.
Categoria extraorçamentária, natureza da despesa e elemento da despesa.
Categoria orçamentária, despesa operacional e elemento da despesa.
Para uma melhor organização e transparência do processo orçamentário, as despesas públicas são classificadas sob algumas formas. Uma das classificações previstas é a:
por natureza, em que se classifica a despesa por programa e função.
institucional, em que se classifica a despesa entre as diversas unidades orçamentárias do ente.
de valoração, em que se classifica a despesa de acordo com o seu valor.
finalística, em que se classifica a despesa de acordo com a finalidade prevista em lei.
discriminatória, em que se diferenciam os tipos de despesa a serem incluídos na lei orçamentária.
De acordo com as normas aplicadas à contabilidade pública, quanto à classificação da despesa para fins orçamentários, como se classificam aquelas que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital?
Despesa de Capital.
Despesa Corrente.
Despesa Extraorçamentária.
Despesa Orçamentária.
Despesa Extraordinária.
No que diz respeito à classificação por natureza econômica da despesa, assinale a alternativa correta.
Na natureza, a despesa está dividida em categoria econômica, grupo de natureza da despesa, elemento de despesa e fonte de despesa.
Consideram-se despesas extraorçamentárias aquelas autorizadas por lei e despesas orçamentárias, os fatos permutativos.
As despesas com amortização do principal da dívida contratual e aquisição de um imóvel em uso são classificadas, respectivamente, como inversões financeiras e amortização da dívida.
As despesas correntes correspondem a pessoal, serviços de terceiros, encargos da dívida, equipamentos e instalações, transferências diretas.
Constituem-se como restos a pagar processados as despesas que foram empenhadas, liquidadas e não pagas no exercício.
Quanto a sua natureza, a despesa orçamentária pode ser classificada da seguinte forma:
Categoria econômica, grupo de despesa, modalidade de aplicação e elemento de despesa.
Função, programa, subprograma e projeto.
Órgão e unidade orçamentária.
Custeio, capital e transparências.
Função e subfunções.
Assinale a alternativa que apresenta a denominação da classificação da despesa pública destinada a identificar se a dotação faz parte do orçamento fiscal, da seguridade social ou de investimentos.
classificação institucional
classificação funcional
classificação segundo a esfera orçamentária
classificação econômica
classificação por fontes de receita
Por meio da classificação por esfera orçamentária, pode-se identificar se determinada despesa ou receita pertence ao orçamento fiscal, da seguridade social ou de investimento.
A despesa com o pagamento de aposentadorias de servidores compõe o orçamento da seguridade:
fiscal;
econômica;
social;
financeira;
previdenciária.
A prefeitura municipal de Novas Regras realizou uma licitação para execução de reparos no teto do prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. A empresa vencedora apresentou uma planilha com os valores segredados relativos aos materiais fornecidos e aos serviços prestados, de R$ 4.500 e R$ 8.000, respectivamente. Considerando as informações fornecidas e as orientações editadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, a classificação correta dos gastos é:
material de consumo – R$ 12.500;
obras e instalações – R$ 12.500;
serviços de terceiros – R$ 12.500;
material de consumo – R$ 4.500 e serviços de terceiros - R$ 8.000;
obras e instalações – R$ 4.500 e serviços de terceiros - R$ 8.000.
Um determinado município contraiu uma dívida por contrato, no qual constava amortização de parcela do principal a cada seis meses e pagamento mensal dos juros contratados. As despesas decorrentes dos pagamentos desses juros, de acordo com a legislação vigente, devem ser classificadas como:
investimentos
despesas correntes
inversões financeiras
despesas financeiras
transferências de capital
Assinale, abaixo a afirmativa INCORRETA.
Em casos especiais, previstos na legislação específica, será dispensada a emissão da nota de empenho na realização da despesa.
Será feito por estimativa o empenho da despesa cujo montante não se possa determinar.
A liquidação da despesa consiste na emissão da respectiva Nota de Empenho, através da qual é reconhecido o direito do credor.
É permitido o empenho global de despesas contratuais e outras, sujeitas a parcelamento.
O pagamento da despesa só será efetuado, quando ordenado após sua regular liquidação.