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Para se responder à indagação “em que área de ação governamental a despesa será realizada?”, deverá ser analisada a seguinte classificação de despesa:
Classificação institucional.
Classificação funcional.
Classificação por natureza de despesa.
Classificação programática.
Marque a alternativa CORRETA a respeito do código da classificação functional-programática.
É composto de 17 algarismos.
É composto de 09 algarismos.
É composto de 16 algarismos.
É composto de 13 algarismos.
O Balancete de Verificação de um determinado ente público mostrou os seguintes saldos de despesas orçamentárias por subfunções, em reais:
Tecnologia da informação ........................................................................... 100.000
Comunicação social .................................................................................... 150.000
Atenção básica ............................................................................................ 200.000
Assistência ao idoso .................................................................................... 250.000
Empregabilidade .......................................................................................... 300.000
Educação básica ......................................................................................... 350.000
Normalização e Fiscalização ....................................................................... 400.000
De acordo com as informações, o saldo das subfunções relacionadas à função administração é de
250.000
350.000
450.000
550.000
650.000
Por ocasião da elaboração da lei orçamentária, nos três níveis de governo, a despesa é discriminada, adotando-se, principalmente, quatro critérios de classificação. O critério que identifica as áreas de atuação do ente federativo, fixando os objetivos e as ações que devem ser desenvolvidas para o alcance desses propósitos, é classificado como:
orçamentário
por natureza
programático
institucional
funcional
Administração Geral, Administração de Receitas, Ensino Fundamental e Assistência Hospitalar e Ambulatorial são exemplos de classificação:
de funções.
de subfunções.
institucional.
de categorias econômicas.
de natureza da despesa.
O chefe do poder executivo pediu ao contador da prefeitura que fizesse um estudo sobre os gastos com a atenção básica da macrorregião de saúde a que o município pertence. Para isso, o contador deve consultar a classificação da despesa
institucional.
funcional.
programática.
econômica.
por natureza.
Saúde, educação, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior constituem funções, conforme a classificação funcional da despesa.
A classificação da despesa pública por funções e subfunções é adotada simultaneamente pela União, pelos estados e pelos municípios.
A soma dos itens que se referem à classificação da despesa por função é, em milhares de reais,
R$ 3.850.000
R$ 3.870.000
R$ 4.300.000
R$ 4.700.000
R$ 5.200.000
A classificação funcional-programática busca a inter-relação entre as funções do governo e seus programas. Uma das razões para a existência de tal classificação é a necessidade de uniformizar as terminologias utilizadas pelos entes da Federação em todas as esferas públicas.
Na classificação funcional-programática, os programas e as funções a serem desenvolvidos serão classificados como típicos ou exclusivos. A classificação da função como exclusiva relaciona-se a ações que ocorrem em uma única área.
A Universidade de T.I adquiriu um satélite para realização de teleconferências e lançamento de cursos através da Internet. O contador, quando receber o contrato, deverá processar o empenho da despesa na função:
Gestão ambiental, Agricultura e Organização agrária, em termos da despesa orçamentária, dizem respeito à classificação
matricial.
setorial.
programática.
funcional.
contingencial.
Despesas realizadas pela administração federal, com manutenção de uma estrada federal, segundo a classificação funcional-programática, devem enquadrar-se como
atividade.
projeto.
material permanente.
serviços de terceiros.
material de consumo.
A realização das despesas abaixo, quanto à classificação funcional programática:
I. pagamento de sentenças judiciais;
II. manutenção da sede do TRT;
III. reforma e ampliação da sede do TRT;
estão relacionadas, respectivamente, a
atividades, projetos e operações especiais.
projetos, atividades e operações especiais.
operações especiais, atividades e projetos.
atividades, operações especiais e projetos.
operações especiais, projetos e atividades.
A classificação funcional programática será atípica quando:
função, programa e sub-programa não pertencem ao mesmo grupo classificatório.
somente função e sub-programa pertencem ao mesmo grupo classificatório.
somente programa e sub-programa pertencem ao mesmo grupo classificatório.
função e programa não estejam em consonância com a classificação por categoria econômica.
somente a função esteja em consonância com a classificação por categoria econômica.
As codificações da Classificação Funcional Programática 0308033 e 1376456 correspondem, respectivamente, às despesas efetuadas com:
Educação e Cultura e Habitação e Urbanismo.
Administração e Planejamento e Saúde e Saneamento.
Saúde e Saneamento e Defesa Nacional e Segurança Pública.
Indústria, Comércio e Serviços e Assistência e Previdência.
Trabalho e Transporte.
Constituem função dentro da classificação funcional programática:
Educação e Cultura, Habitação e Urbanismo e Política Exterior.
Defesa Nacional, Comunicações e Processo Legislativo.
Administração e Planejamento, Agricultura e Telecomunicação.
Trabalho, Transporte e Comunicação.
Assistência e Previdência, Saúde e Ensino Fundamental.