Questões de Concurso sobre Controle do Material

 
 
Disciplina 1
Assunto 3
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Um órgão da Administração Pública realizou, ao final do exercício, a conferência física de seus estoques. Durante os trabalhos, verificou-se que parte dos materiais adquiridos permanecia armazenada no almoxarifado, enquanto outra parcela já havia sido distribuída às unidades administrativas para utilização nas atividades do órgão. Considerando as disposições da Lei nº 4.320/1964 e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP), assinale a alternativa correta.


A

O inventário permanente destina-se exclusivamente ao controle dos bens móveis do ativo imobilizado, não abrangendo materiais de consumo mantidos em almoxarifado.


B

Os materiais de consumo devem ser reconhecidos como despesa no momento da aquisição, ainda que permaneçam estocados no almoxarifado até exercícios posteriores.


C

O inventário permanente tem por finalidade evidenciar, de forma contínua, a quantidade e o valor dos bens em estoque, permitindo a conciliação entre os registros contábeis e o inventário físico.


D

O levantamento do inventário físico somente é obrigatório quando houver indícios de desvio de materiais ou determinação do Tribunal de Contas.


E

O controle dos materiais de consumo constitui procedimento exclusivamente orçamentário, sendo desnecessário o registro patrimonial dos estoques existentes no almoxarifado.

O controle patrimonial na Administração Pública tem por finalidade registrar, identificar e salvaguardar os bens pertencentes ao ente público. Quanto ao controle de bens patrimoniais da Câmara Municipal, é correto afirmar:


A

Somente os bens de elevado valor precisam ser registrados e tombados no patrimônio da Câmara.


B

O controle patrimonial é responsabilidade exclusiva do almoxarifado, sem envolvimento do setor contábil.


C

Todos os bens adquiridos pela Câmara devem ser registrados, identificados, incorporados ao patrimônio e controlados em registros contábeis e inventários periódicos.


D

Os bens de consumo adquiridos pela Câmara não precisam de registro patrimonial, apenas os bens permanentes.

Em 01/11/2024, um Município adquiriu material para a construção de uma escola por R$ 10.000. Era previsto que a escola ficaria pronta em 18 meses. Durante o transporte, o material foi extraviado, sendo a responsabilidade do Município. O fato foi considerado anormal, já que geralmente todo o material comprado é aproveitado.


O material foi reconhecido, imediatamente, como


A

despesa, no resultado.


B

estoque, no ativo circulante.


C

estoque, no ativo realizável a longo prazo.


D

material para construção, no ativo imobilizado.


E

despesa antecipada, no ativo circulante e realizável a longo prazo.

A Portaria STN nº. 448/2002 define material de consumo e material permanente em seu art. 2º:


I. Material de Consumo, aquele que, em razão de seu uso corrente e da definição da Lei nº 4.320/64, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos.

II. Material Permanente, aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde a sua identidade física, e/ou tem uma durabilidade superior a dois anos.


Relacione os parâmetros excludentes, segundo o referido instituto legal, para identificação do material permanente com seus respectivos conceitos:


1. Durabilidade

2. Fragilidade

3. Incorporabilidade

4. Perecibilidade

5. Transformabilidade


( ) A estrutura esteja sujeita à modificação, por ser quebradiço ou deformável, caracterizando-se pela irrecuperabilidade e/ou perda de sua identidade.

( ) Destina-se à incorporação a outro bem, não podendo ser retirado sem prejuízo das características do principal.

( ) Está sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou que se deteriora ou perde sua característica normal de uso.

( ) É adquirido para fins de transformação.

( ) O material em uso normal perde, ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos.


Assinale a opção que indica a relação correta, de cima para baixo.


A

1 – 2 – 3 – 4 – 5.


B

2 – 3 – 4 – 5 – 1.


C

3 – 4 – 5 – 1 – 2.


D

4 – 1 – 2 – 3 – 5.


E

5 – 3 – 1 – 2 – 4

 
 
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