Questões de Concurso sobre Identificação de Perda ao Valor Recuperável de Ativo não Gerador de Caixa

A Universidade do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA possui um prédio destinado a laboratórios de pesquisa científica, classificado como ativo não gerador de caixa. Após inspeção técnica, constatou-se deterioração estrutural relevante decorrente de infiltrações, reduzindo substancialmente a capacidade de uso de parte do imóvel. A administração concluiu que o valor contábil do bem não refletia mais adequadamente seu potencial de prestação de serviços (caso hipotético).

Para fins de mensuração da perda por redução ao valor recuperável, a equipe de contabilidade avaliou alternativas previstas nas normas aplicáveis, incluindo o valor de serviço recuperável, apurado com base no custo de reposição depreciado. À luz das NBC TSP e do MCASP (8ª edição), analise as afirmativas a seguir:

I. Em ativos não geradores de caixa, o valor de serviço recuperável corresponde ao maior valor entre o custo de reposição depreciado, o valor justo líquido de despesas de alienação e o valor em uso, quando este puder ser mensurado de forma confiável.

II. A utilização do custo de reposição depreciado pressupõe a identificação de um ativo equivalente moderno, ajustado pela perda do potencial de serviços já consumidos e pelas limitações físicas ou funcionais existentes.

III. Reconhecida a perda por redução ao valor recuperável com base no custo de reposição depreciado, a entidade deve considerar, em avaliações subsequentes, a possibilidade de reversão da perda sempre que houver evidências objetivas de recuperação do potencial de serviços.

É(São) correta(s) a(s) afirmativa(s)

Para o reconhecimento e a mensuração da perda por redução ao valor recuperável de um ativo não gerador de caixa, após o reconhecimento da perda, deve-se ajustar a despesa de depreciação, amortização ou exaustão do ativo nos períodos subsequentes. Esse ajuste visa alocar o valor contábil revisado do ativo, subtraído do valor residual (caso exista), de forma sistemática ao longo de sua vida útil remanescente.

Como exemplo de uma perda por redução ao valor recuperável, supõe-se que no exercício anterior o ente adquiriu um ativo imobilizado qualquer, por meio de pagamento à vista, conforme o seguinte registro contábil patrimonial:

Natureza da informação: patrimonial

D 1.2.3.x.x.xx.xx Imobilizado (P)

C 1.1.1.x.x.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa (F)

Supondo que o valor contábil do bem seja superior a seu valor recuperável, o ente deve proceder à redução ao valor recuperável do ativo.

Assinale a opção que apresenta o lançamento contábil patrimonial que faz o reconhecimento dessa perda.

O princípio da prudência, sob a égide da Estrutura Conceitual Básica do Setor Público (NBC TSP EC), exige que o reconhecimento de perdas estimáveis não resulte na criação de provisões excessivas ou genéricas, devendo a sua aplicação respeitar o atributo da neutralidade e da representação fidedigna.

A reversão de perda anteriormente reconhecida por redução ao valor recuperável de ativo não gerador de caixa deve ser registrada como variação patrimonial aumentativa, de natureza credora, com reflexo positivo imediato no resultado do período.

Um tomógrafo de hospital público (ativo não gerador de caixa), em 31/12/X1, possui: valor contábil bruto R$ 5.000.000; depreciação acumulada R$ 2.000.000; valor justo líquido de custos de alienação R$ 2.400.000; valor de serviço (valor em uso para prestação do serviço) estimado em R$ 2.600.000. Há indicação objetiva de perda de serviço.

Assinale a alternativa que apresenta a perda por redução ao valor recuperável a reconhecer.

Ainda que não haja indicação de potencial perda por redução ao valor recuperável para um ativo não gerador de caixa, a entidade deve fazer uma estimativa formal do valor recuperável de serviço.

Um hospital universitário utiliza força de trabalho de estudantes. Deste modo, o hospital não é o responsável pelo desembolso, no entanto, tem benefícios dele.

Assinale a opção que indica a atribuição dos custos de recursos que não geram desembolsos, de acordo com a NBC TSP 34 – Custos no Setor Público