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Em relação à baixa de bens do ativo imobilizado por alienação, perda ou inutilização na Contabilidade Aplicada ao Setor Público, assinale a alternativa correta.
A baixa de bem do ativo imobilizado pressupõe, em qualquer hipótese, a correspondente entrada de recursos financeiros para compensar a redução patrimonial registrada.
A decisão administrativa que autoriza a alienação de bem público produz, por si só, a baixa contábil do ativo, ainda que a entidade permaneça responsável pelos riscos e benefícios associados ao bem.
A baixa contábil de bem do ativo imobilizado decorre da perda do controle sobre o ativo ou da inexistência de benefícios econômicos ou potencial de serviços associados à sua permanência no patrimônio, devendo seus efeitos ser reconhecidos de acordo com as normas contábeis aplicáveis.
Os bens classificados como inservíveis permanecem registrados no ativo imobilizado até que ocorra sua destinação financeira, ainda que não possuam capacidade de gerar potencial de serviços para a entidade.
Durante a realização de vistoria por uma equipe técnica especializada, foi identificado o comprometimento de parte da estrutura em um dos imóveis em propriedade de um ente público, com declínio permanente na utilidade do ativo na geração de benefícios econômicos e potencial de serviços.
Com o laudo técnico, a contabilidade procedeu ao ajuste do valor contábil atribuído ao referido ativo no balanço patrimonial, registrando a devida:
depreciação;
amortização;
exaustão;
redução ao valor recuperável;
reavaliação do goodwill.
A depreciação e a amortização não se aplicam a partir de quando o ativo se torna obsoleto ou é retirado temporariamente de operação.
Certo
Errado
O registro da baixa contábil de bens obsoletos será feito no sistema:
compensado;
financeiro;
orçamentário;
patrimonial;
escritural.
Em 01/07/2023, uma universidade do setor público adquiriu projetores para as salas de aula.
Em 31/12/2023, a universidade verificou que os projetores eram pouco utilizados e que outras universidades estavam usando equipamentos novos e diferentes, devido ao avanço da tecnologia, que permitiu a produção de alternativas que proporcionavam aulas com melhor qualidade e didática.
A constatação representa
uma fonte externa de informação que pode identificar perda ao valor recuperável do ativo.
uma fonte interna de informação que pode identificar perda ao valor recuperável do ativo.
uma fonte externa de informação que pode identificar reversão da perda por redução ao valor recuperável
uma fonte interna de informação que pode identificar reversão da perda por redução ao valor recuperável
uma fonte interna de informação que pode comprometer a continuidade dos serviços.
O abandono de um material é uma forma de destinação legalmente prevista.