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O departamento de Patrimônio de uma entidade da administração pública faz levantamento anual dos itens do patrimônio, quando verifica também a necessidade de reavaliação ou reconhecimento de perdas por desvalorização ou redução do valor recuperável. Para um determinado item do ativo, de valor contábil líquido de 64.000,00, com 20% de depreciação, foi apurado o valor de venda de 60.000,00, com 5% de custos de venda. Após proceder ao teste de recuperabilidade, o departamento deverá reconhecer uma perda de:
3.000,00;
4.000,00;
5.800,00;
7.000,00;
8.800,00.
Uma novidade introduzida na Contabilidade brasileira pela Lei nº 11.638/07 e pelo Pronunciamento CPC nº 1 diz respeito à obrigatoriedade de se reconhecer a perda por irrecuperabilidade, também, para os itens do Ativo Imobilizado e Intangível. Essa novidade é conhecida como
trade-off.
Fair value.
cláusula de covenant.
provisão para passivos contigentes.
impairment.
Em 31/12/X1, uma entidade do setor público adquiriu um equipamento por R$ 120.000,00, a vista, para ser utilizado em suas operações. No momento da aquisição, a vida útil estimada do equipamento era de 10 anos e o seu valor residual de R$ 20.000,00. Em 31/12/X2, após o reconhecimento da depreciação referente ao exercício financeiro de X2, a entidade realizou o teste de impairment do ativo e verificou que, naquele momento, o seu valor em uso era de R$ 105.000,00 e o seu valor justo menos custos de alienação era de R$ 100.000,00. Com base nestas informações e sabendo que foi utilizado o método das cotas constantes para calcular a depreciação do equipamento, é correto afirmar que a entidade, em 31/12/X2,
não deveria reconhecer perda por impairment.
deveria reconhecer perda por impairment de R$ 3.000,00.
deveria reconhecer perda por impairment de R$ 5.000,00.
deveria reconhecer perda por impairment de R$ 8.000,00.
deveria reconhecer perda por impairment de R$ 10.000,00.
De acordo com as novas normas contábeis brasileiras de contabilidade aplicáveis às demonstrações financeiras,
o Ativo Permanente permanece na estrutura do Balanço Patrimonial, mas como subgrupo do Ativo Não Circulante.
o recebimento de prêmio na emissão de debêntures, bem como de doações e subvenções para investimento, devem ser contabilizados como reservas de capital.
o Ativo Diferido foi extinto e, em consequência, todos os valores nele classificados foram baixados tendo como contrapartida uma conta de resultado.
o grupo de Resultado de Exercícios Futuros foi extinto e o saldo de suas contas foi transferido para o grupo do Patrimônio Líquido.
com a proibição da constituição de Reservas de Reavaliação pela Lei no 11.638/2007, as entidades que tivessem saldo dessas reservas puderam optar entre mantê-las até sua total realização ou estorná-las até o final do exercício de 2008.
Assinale a opção correta acerca da reavaliação e depreciação dos bens do ativo permanente de entes públicos, segundo a Lei 4.320/1964 e legislações posteriores.
Caso a entidade tenha registrado perda decorrente de reavaliação negativa (valor de reavaliação inferior ao valor contábil do bem) ocorrida quando o valor recuperável for inferior ao contábil, pode lançar como resultado aumentativo do exercício a diferença positiva de nova reavaliação, limitado ao valor lançado como perda anteriormente.
A contabilização da reavaliação de um bem, caso o valor registrado seja superior ao valor de reavaliação, proporciona débito na conta de ativo permanente – bens móveis e imóveis – e crédito na conta de patrimônio líquido – reserva de reavaliação.
Os bens móveis e imóveis registrados no ativo permanente do ente público são avaliados ao final do exercício, em regra, pelo valor histórico atualizado.
Não se admite o registro da depreciação em autarquias e demais entidades que possuam autonomia financeira e administrativa, cujo capital pertença, integralmente, ao poder público.
Integram a dívida pública consolidada as operações de crédito de prazo inferior a doze meses, cujas receitas tenham constado do orçamento. Entretanto, deve ser excluída da dívida pública consolidada da União aquela relativa à emissão de títulos de responsabilidade do BACEN.
A legislação complementar que dispõe sobre os orçamentos e balanços na administração pública veda a adoção de correção monetária e de reavaliação na contabilidade dos órgãos e entidades de direito público.