Questões de Concurso sobre Reconhecimento e Mensuração de Ativo da Concessão de Serviço

 
 
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Em janeiro de 2026, uma empresa assinou um novo contrato de concessão de serviços públicos.


Nessa data, a entidade concedente deseja determinar a mensuração inicial dos ativos da concessão, que são segmentados em:


I. ativos que já existiam e que tiveram aumento no potencial de serviços; e

II. ativos que foram construídos em função do contrato de concessão.


As mensurações iniciais de I e de II devem ser, respectivamente, a


A

valor justo e valor justo.


B

custo histórico e valor justo.


C

valor justo e custo histórico.


D

custo histórico e custo histórico.


E

custo histórico e custo corrente de reposição.

À luz do disposto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), quanto ao reconhecimento e à mensuração de ativos da concessão de serviços públicos, avalie as afirmativas a seguir.


I. A mensuração inicial dos ativos da concessão deve ser realizada pelo menor valor entre o custo histórico e o valor recuperável.

II. Quando o concedente não controla nem regula os serviços objeto da concessão, o ativo da concessão não deve ser por ele reconhecido.

III. Os ativos da concessão devem ser classificados nas contas patrimoniais de ativo intangível, sem necessidade de segregação em classes.

IV. Os ativos da concessão estão sujeitos à depreciação, reavaliação e redução a valor recuperável, quando aplicáveis, como os demais itens do ativo imobilizado.


Estão corretas apenas as afirmativas


A

I e IV.


B

III e IV.


C

II e III.


D

II e IV.

Uma empresa firmou um contrato para construção de uma rodovia pública. O contrato deve ser reconhecido e mensurado no âmbito da ITG 01 – Contratos de Concessão.

Esse contrato, estabelece que a empresa terá direito de cobrar pedágio dos usuários da rodovia nos vinte primeiros anos de funcionamento. A cobrança de pedágio é a única contraprestação a ser recebida pela empresa, como pagamento pela construção, operação e manutenção da rodovia.

A empresa não fez pagamentos ao poder concedente para ter direito à concessão. Após 20 anos, a operação da rodovia será devolvida ao poder concedente.

No caso descrito, a receita relativa à construção da rodovia deverá ser registrada:


A

Pelo custo de construção, em contrapartida com uma conta de ativo intangível.


B

Pelo custo de construção, em contrapartida com uma conta de ativo financeiro.


C

Pelo valor justo, em contrapartida com uma conta de ativo financeiro.


D

Pelo valor justo, em contrapartida com uma conta de ativo intangível.

 
 
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