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Questões de Concurso sobre Regimes Contábeis da Ciência Contábil
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No atual contexto da contabilidade pública, são adotados tanto o regime de caixa quanto o regime de competência. Considerando-se a contabilização no sistema orçamentário, é INCORRETO afirmar que
A
as receitas e as despesas são contabilizadas pelo regime de competência
B
as receitas públicas arrecadadas são contabilizadas de acordo com o regime de caixa.
C
as despesas públicas empenhadas são contabilizadas pelo regime de competência.
D
a contabilidade pública adota o regime misto, ou seja, caixa para as receitas e competência para as despesas.
No regime misto das receitas e despesas públicas, conforme estabelece a Lei nº 4.320/64, ocorre:
A
competência para receita, apenas.
B
caixa para as receitas e despesas.
C
caixa para as receitas, apenas.
D
competência para as receitas e despesas.
E
caixa para despesas, apenas.
Em se tratando de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, na apuração dos resultados patrimonial e orçamentário, adota-se o regime de
A
competência e misto, respectivamente.
B
caixa e competência, respectivamente.
C
caixa e misto, respectivamente.
D
competência, sempre.
Onde se aplica o Regime de Competência no Setor Público?
A
Para as Receitas.
B
Para as Despesas.
C
Para os Itens do Ativo.
D
Para os Itens do Passivo.
No regime contábil patrimonial, as receitas dos entes públicos obedecem ao regime de competência, devendo ser registradas como variações patrimoniais ativas ou aumentativas.
C
Certo
E
Errado
No que concerne à compreensão dos diferentes aspectos da contabilidade aplicada ao setor público (CASP) – orçamentário, patrimonial e fiscal, de modo a interpretar corretamente as informações contábeis, assinale a alternativa correta.
A
O aspecto orçamentário compreende a apuração e evidenciação, por meio da contabilidade, dos indicadores estabelecidos pela LRF, dentre os quais se destacam os da despesa com pessoal, das operações de crédito e da dívida consolidada, além da apuração da disponibilidade de caixa, do resultado primário e do resultado nominal, a fim de se verificar o equilíbrio das contas públicas.
B
O Balanço Patrimonial (BP) e a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) representam os principais instrumentos para refletir o aspecto fiscal.
C
O aspecto patrimonial compreende o registro da composição patrimonial do ente público. Portanto, devem ser atendidos os princípios e as normas contábeis voltadas para o reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos e passivos e de suas variações patrimoniais.
D
O aspecto fiscal compreende o registro e a evidenciação do orçamento público, tanto quanto à sua aprovação quanto à sua execução. Os registros de natureza orçamentária são base para a elaboração do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e dos Balanços Orçamentário e Financeiro, que representam os principais instrumentos para refletir esse aspecto.
Sobre o regime contábil adotado no Brasil, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
( ) Pertencem ao exercício financeiro as receitas nele arrecadadas e as despesas nele legalmente empenhadas.
( ) Sob o enfoque orçamentário, entende-se que o regime contábil é o misto, pois a receita orçamentária é reconhecida pelo regime de caixa e a despesa orçamentária é reconhecida pelo regime de competência.
( ) Sob o enfoque patrimonial, entende-se que a receita orçamentária e a despesa orçamentária são reconhecidas pelo regime de caixa.
( ) No Brasil, a contabilidade aplicada ao setor público obedece aos princípios fundamentais de contabilidade.
( ) A contabilidade aplicada ao setor público, ao proceder o registro da receita orçamentária sob o enfoque patrimonial o faz através do reconhecimento da receita sob o regime de competência.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
A
V, F, V, V, F.
B
F, F, F, V, V.
C
V, F, F, V, V.
D
F, F, V, V, V.
E
V, V, F, V, V.
Marque a alternativa que informa a conta contábil, em que será debitado, no subsistema orçamentário, por ocasião da emissão do empenho.
A
Dotação Inicial
B
Crédito empenhado a liquidar
C
Crédito disponível
D
Despesas correntes
E
Crédito empenhado liquidado
O regime de caixa é mais utilizado para preparação de demonstrações financeiras de entidades públicas. Assinale alternativa correta sobre o conceito de Regime de Caixa.
A
Devem ser consideradas as despesas incorridas e as receitas realizadas no respectivo exercício, tenham ou não sido pagas ou recebidas.
B
Devem ser consideradas apenas as receitas realizadas e recebidas no período em que aconteceram.
C
Devem ser consideradas todas as despesas que ocorrem em um determinado período e que foram pagas em dinheiro.
D
Devem ser consideradas todas as receitas e despesas que não foram pagas em um determinado período.
E
Devem ser consideradas as despesas pagas e todas as receitas recebidas no respectivo exercício, independente da data da ocorrência de seus fatos geradores.
De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, a análise das variações patrimoniais apresentadas ocorridas nos registros contábeis de uma prefeitura, em relação ao Patrimônio Líquido.
I- Lançamento de IPTU, na data da ocorrência do fato gerador.
II- Aquisição de veículo a prazo.
III- Contratação de operação de crédito.
IV- Reconhecimento, em regime de competência mensal, do 13º salário a ser pago no final do ano.
Classificam-se como Variações Patrimoniais Qualitativas aquelas descritas nos itens:
A
I e II.
B
I e IV.
C
II e III.
D
III e IV.
E
N.D.A.
“Regime de escrituração contábil em que as receitas e as despesas são atribuídas aos exercícios de acordo com a real incorrência, isto é, de acordo com a data do fato gerador, e não quando são recebidos ou pagos em dinheiro. Por esse regime toda receita e toda despesa do exercício pertencem ao próprio exercício, embora já empenhadas; uma vez terminada a vigência do orçamento passam para o exercício seguinte, a fim de serem arrecadadas ou pagas, continuando, entretanto, a pertencer ao orçamento que lhes deu origem.” O regime de escrituração contábil, descrito anteriormente, trata-se de:
A
Caixa.
B
Misto.
C
Financeiro.
D
Competência.
Com relação ao regime contábil, analise as afirmativas a seguir.
I. O regime orçamentário aplicado ao reconhecimento da receita é o regime de caixa.
II. Pelo regime de competência, as receitas e as despesas são atribuídas aos exercícios de acordo com a data do fato gerador.
III. Utiliza-se o regime contábil misto, competência para arrecadação das receitas e de caixa para realização das despesas.
Marque a opção que indica a(s) alternativa(s) CORRETA(S).
A
I – III.
B
II.
C
III.
D
I – II – III.
E
I – II.
Segundo a norma brasileira de contabilidade aplicada ao setor público, o subsistema de informação do sistema contábil utilizado para acompanhar atos e fatos relacionados ao planejamento e à execução da lei orçamentária anual, independentemente de serem quantitativos ou qualitativos, classifica-se como:
A
Financeiro.
B
Patrimonial.
C
Orçamentário.
D
Compensação.
E
Custos.
No que se refere aos Sistemas de Escrituração, o sistema que não produz variação patrimonial de imediato e fazem contrapartida consigo mesmas, são os bens, direitos e obrigações potenciais.
A
Variação Patrimonial.
B
Patrimonial.
C
Financeiro.
D
Compensação.
E
Orçamentária.
Na contabilidade pública, a despesa é reconhecida por qual regime?
A
Regime da materialidade.
B
Regime do orçamento.
C
Regime de competência.
D
Regime da legalidade.
E
Regime do planejamento.
Qual é o regime que, segundo Andrade (2013), se refere ao reconhecimento simultâneo das receitas e das despesas incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, independentemente do recebimento e do pagamento?
A
Regime tributário.
B
Regime fiscal.
C
Regime bancário.
D
Regime de caixa.
E
Regime de competência.
Quanto aos conceitos de “caixa” e de “competência” da despesa pública apontados nos relatórios estatísticos e financeiros, é correto afirmar:
A
O conceito de “caixa” significa que as despesas apontadas ocorreram no período, mesmo que ainda não tenham sido pagas. Já o conceito de “competência” significa que as despesas apontadas ocorreram no período, mas estão descontadas dos encargos da dívida pública.
B
O conceito de “caixa” significa que as despesas apontadas ocorreram no período, mas estão descontadas dos encargos da dívida pública. Já o conceito de “competência” significa que as despesas apontadas ocorreram no período, descontando-se as que ainda não foram pagas.
C
O conceito de “caixa” significa que as despesas apontadas ocorreram no período, mesmo que ainda não tenham sido pagas. Já o conceito de “competência” significa que as despesas apontadas ocorreram no período em que foram de fato pagas.
D
O conceito de “caixa” significa que as despesas apontadas ocorreram no período em que foram de fato pagas. Já o conceito de “competência” significa que as despesas apontadas ocorreram no período, mesmo que ainda não tenham sido pagas.
E
O conceito de “caixa” significa que as despesas apontadas ocorreram no período em que foram de fato pagas. Já o conceito de “competência” significa que as despesas apontadas ocorreram no período no qual se estão acrescentando os “restos a pagar” de períodos anteriores.
O regime contábil aplicável ao setor público é diverso do
regime orçamentário exigido pela legislação vigente em
relação às despesas públicas.
C
Certo
E
Errado
A Contabilidade Pública em nosso país adota o regime:
A
de competência para receitas e despesas.
B
de caixa para receitas e despesas.
C
misto, sendo de caixa para receitas e de competência para despesas.
D
misto, sendo de competência para receitas e de caixa para despesas.
E
híbrido, sendo de competência para receitas e de caixa para despesas.
As contas patrimoniais servem para evidenciar a dinâmica ocorrida no patrimônio, haja vista que demonstram a variação ocorrida nos bens e direitos, por meio das contas do grupo do patrimônio líquido.
C
Certo
E
Errado
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