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A qualidade da informação contábil tem sido discutida com muita intensidade quanto à utilidade informacional nos processos de tomada de decisão e de controle no âmbito das organizações administrativas. Essas discussões revelam a importância da contabilidade como mecanismo construtor de informação organizacional.
Ricardo Henrique Miranda de Araújo e Antônio André Cunha Callado. Características qualitativas da informação contábil: a percepção de profissionais de controle interno do setor público. In: Improving the usefulness of accounting research. São Paulo, 26 a 28 de julho de 2017.
A característica qualitativa da informação contábil de custos que justifica que bens abaixo de determinado valor possam ser imediatamente reconhecidos como custo do período, em lugar de serem sujeitos a controles mais complexos, é a
relevância.
verificabilidade.
materialidade.
representação fidedigna.
compreensibilidade.
Os aspectos qualitativos do patrimônio público restringem-se à mensuração monetária dos bens, dos direitos e das obrigações, sendo irrelevantes, para fins contábeis, a natureza, o uso e a destinação dos bens públicos.
Certo
Errado
O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) descreve as características qualitativas da informação contábil. Complete a lacuna com o termo exato utilizado na definição da característica da Compreensibilidade:
"A compreensibilidade é a qualidade da informação que permite que os usuários ______________ o seu significado."
verifiquem
compreendam
comparem
validem
confirmem
O processo de convergência da contabilidade pública brasileira aos padrões internacionais introduziu conceitos que visam a fidedignidade dos registros patrimoniais. No que tange aos atributos da informação contábil e ao princípio da prudência no contexto do setor público, assinale a alternativa correta.
O valor de mercado de um bem público deve ser ignorado nos registros contábeis mesmo quando houver evidências de que o custo histórico está superavaliado.
A fidedignidade da informação contábil é dispensável caso o registro de um ativo cause um impacto político negativo na prestação de contas do gestor municipal.
Relevância é a capacidade que a informação tem de fazer diferença nas decisões proferidas pelos usuários, ajudando-os a avaliar eventos passados ou futuros.
A compreensibilidade da informação contábil exige que os relatórios sejam elaborados sem termos técnicos para que pessoas sem qualquer instrução possam auditá-los.
No contexto da contabilidade aplicada ao setor público, a informação relevante é aquela que:
atende apenas a formalidades legais.
substitui relatórios gerenciais.
influencia a tomada de decisão e a avaliação da gestão.
representa, em valores monetários, mais de 0,1% do total do ativo.
elimina a necessidade de auditoria.
Um contador público decsdiu avaliar à grau que as caracteristicas qualitativas foram alcançadas na produção e publicação de um relatório de informação contábil de propósito geral. Com base na NBC TSP Estrutura Conceitual, pode-se dizer que o contador público estará majoritariamente preocupado com a característica qualitativa da
materialidade, quando analisar o valor confirmatório e/ou preditivo das informações financeiras e não financeiras contidas no relatório.
relevância, quando analisar se as informações representam os fenômenos que pretendem representar de forma completa, neutra e livre de erro material.
comparabilidade, quando analisar o tempo que demorou para que as informações do relatório pudessem ser produzidas e publicadas, para chegar até os usuários.
verificabilidade, quando analisar se dois observadores esclarecidos e independentes chegam ao consenso geral acerca das informações.
representação fidedigna, quando analisar o nivel em que os usuários compreendem a informação.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), a elaboração e divulgação da informação contábil têm como objetivo fornecer informação para fins de prestação de contas, responsabilização (accountability) e tomada de decisão. Para atingir esse objetivo, as informações divulgadas devem possuir características qualitativas (relevância, representação fidedigna, compreensibilidade, tempestividade, comparabilidade e verificabilidade), sem deixar de observar as restrições inerentes à informação (materialidade, custo-benefício e alcance do equilíbrio apropriado entre as características qualitativas). Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Tempestividade significa ter informação disponível para os usuários antes que ela perca a sua capacidade de ser útil para fins do objetivo da elaboração e divulgação da informação contábil.
II. A característica da verificabilidade implica que dois observadores esclarecidos e independentes podem chegar ao consenso geral, mas não necessariamente à concordância completa, em que a informação representa os fenômenos econômicos e de outra natureza, os quais se pretende representar sem erro material ou viés; ou o reconhecimento apropriado, a mensuração ou o método de representação foi aplicado sem erro material ou viés.
III. As demonstrações contábeis devem apresentar a informação de maneira que corresponda às necessidades e à base do conhecimento dos usuários, bem como a natureza da informação apresentada. A compreensão é aprimorada quando a informação é classificada e apresentada de maneira clara e sucinta.
IV. A informação é material se a sua omissão ou distorção influenciar o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização (accountability), e as decisões que os usuários tomam com base nas demonstrações contábeis elaboradas para aquele exercício.
V. As informações financeiras e não financeiras são relevantes caso sejam capazes de influenciar significativamente o cumprimento dos objetivos da elaboração e da divulgação da informação contábil. Tais informações são capazes de exercer essa influência quando têm valor confirmatório, preditivo ou ambos. A informação pode ser capaz de influenciar e, desse modo, ser relevante, mesmo se alguns usuários decidirem não a considerar ou já estiverem cientes dela.
Somente as afirmativas I, II, III e V estão corretas.
Somente as afirmativas II e III estão corretas.
Somente as afirmativas I, III e IV estão corretas.
Somente as afirmativas II, IV e V estão corretas.
Somente as afirmativas I e V estão corretas.
As características qualitativas da informação contábil são atributos que tornam a informação útil para os usuários.
De acordo com a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, são características qualitativas:
Relevância, Representação Fidedigna, Compreensibilidade, Tempestividade, Comparabilidade e Verificabilidade.
Relevância, Representação Fidedigna, Compreensibilidade, Tempestividade, Comparabilidade e Materialidade.
Relevância, Representação Fidedigna, Compreensibilidade, Tempestividade, Materialidade e Verificabilidade.
Relevância, Representação Fidedigna, Compreensibilidade, Materialidade, Comparabilidade e Verificabilidade.
Relevância, Representação Fidedigna, Materialidade, Tempestividade, Comparabilidade e Verificabilidade.
De acordo com a NBC TSP – Estrutura Conceitual, a informação contábil produzida no âmbito do setor público deve apresentar características qualitativas que assegurem sua utilidade para a prestação de contas e para a tomada de decisões pelos usuários da informação. Nesse contexto, constitui característica qualitativa fundamental da informação contábil no setor público a:
flexibilidade normativa, de modo a permitir adaptações discricionárias pelo gestor público
relevância, associada à capacidade de influenciar decisões e avaliações dos usuários
confidencialidade absoluta, independentemente do interesse público
subjetividade na mensuração, visando à maior liberdade interpretativa
As informações financeiras e não financeiras são consideradas relevantes se puderem influenciar significativamente o cumprimento dos objetivos da informação contábil, desde que esta tenha valor confirmatório, valor preditivo ou ambos.
Certo
Errado
A Contabilidade Pública possui funções específicas no contexto da Administração Pública, distinguindo-se da contabilidade aplicada ao setor privado.
Sobre Contabilidade Pública, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
A Contabilidade Pública não se preocupa com a conformidade legal dos registros financeiros, apenas com a eficiência operacional.
A Contabilidade Pública deve registrar, controlar e evidenciar os atos e fatos administrativos que afetam ou possam afetar o patrimônio público.
A Contabilidade Pública restringe-se ao controle de empresas estatais e sociedades de economia mista, não abrangendo a gestão patrimonial dos entes públicos como prefeituras, ministérios ou autarquias.
A Contabilidade Pública tem como finalidade única realizar auditorias externas nos órgãos públicos e empresas privadas.
A Contabilidade Pública se restringe à apuração de lucro ou prejuízo, evidenciando a gestão dos recursos públicos.
Assinale a opção em que é indicada uma restrição às características qualitativas das informações de custos no setor público.
representação fidedigna
relevância
materialidade
verificabilidade
tempestividade
A informação contábil é produzida e divulgada com o propósito de apoiar a prestação de contas, a responsabilização e a tomada de decisão, devendo apresentar características qualitativas que garantam sua utilidade e auxiliem no cumprimento dos seus objetivos. De acordo com o MCASP (2025) são características qualitativas da informação contábil as apresentadas na alternativa:
a relevância, a materialidade, o custo-benefício, a compreensibilidade, a tempestividade e a comparabilidade.
a materialidade, o custo-benefício, a compreensibilidade, a tempestividade, a comparabilidade e a verificabilidade.
a relevância, a representação fidedigna, a compreensibilidade, a tempestividade, a comparabilidade e a verificabilidade.
a compreensibilidade, a tempestividade, a comparabilidade, a verificabilidade, a relevância e o custo-benefício.
O princípio que assegura o acesso à informação contábil enquanto ela ainda for útil é o da relevância.
Certo
Errado
Em uma entidade do setor público, determinada informação não financeira foi capaz de influenciar de modo significativo o cumprimento dos objetivos da elaboração e da divulgação da informação contábil.
Pode-se dizer que essa informação é
comparável.
completa.
verificável.
livre de erros.
relevante.
As características qualitativas da informação contábil garantem que os relatórios e demonstrações financeiras do setor público sejam úteis, fidedignos e compreensíveis aos seus usuários. Com base nas disposições do MCASP, analise as assertivas:
I. A relevância é alcançada quando a informação possui valor confirmatório, preditivo ou ambos, sendo capaz de influenciar significativamente o cumprimento dos objetivos da divulgação contábil.
II. A representação fidedigna requer que a informação seja completa, neutra e livre de erro material, devendo refletir a substância econômica das transações, ainda que distinta de sua forma jurídica.
III. A tempestividade garante que a informação seja disponibilizada antes de perder sua utilidade, contribuindo para a prestação de contas, responsabilização e tomada de decisões.
IV. A comparabilidade refere-se à capacidade de uma única informação contábil de evidenciar isoladamente as diferenças e semelhanças entre períodos distintos, sem necessidade de confronto entre conjuntos de dados.
Está correto o que se afirma em:
I, II, III e IV.
Apenas I e II.
Apenas II e III.
Apenas I, II e III.
As características qualitativas da informação incluída nos Relatórios Contábeis de Propósito Geral (RCPGs) são atributos que tornam a informação útil para os usuários e dão suporte ao cumprimento dos objetivos da informação contábil. O objetivo da elaboração e divulgação da informação contábil é fornecer informação para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão.
Acerca das características qualitativas da informação contábil contidas na NBC TSP Estrutura Conceitual, assinale a alternativa CORRETA.
A Verificabilidade é a qualidade da informação que ajuda a assegurar aos usuários que a informação contida nos RCPGs representa fielmente os fenômenos econômicos ou de outra natureza que se propõe a representar.
A Representação Fidedigna é a qualidade da informação que é alcançada quando as informações têm valor confirmatório, preditivo ou ambos.
A Relevância é a qualidade da informação que é alcançada quando a representação do fenômeno é completa, neutra e livre de erro material.
Comparabilidade significa ter informação disponível para os usuários antes que ela perca a sua capacidade de ser útil para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão
A Tempestividade é a qualidade da informação que permite que os usuários compreendam o seu significado.
Em 2023, metade da frota de ambulâncias de um hospital do setor público esteve envolvida em acidentes de trânsito, ficando totalmente impossibilitada para uso em sua atividade.
Em 2024, foi finalizada a perícia dos acidentes e confirmada, oficialmente, a inutilidade das ambulâncias.
Assinale a opção que indica o reconhecimento da baixa das ambulâncias nas demonstrações contábeis do hospital e a característica qualitativa que fundamenta a decisão:
integralmente em 2023, de acordo com a tempestividade.
integralmente em 2023, de acordo com a integridade.
integralmente em 2024, de acordo com a relevância.
integralmente em 2024, de acordo com a verificabilidade.
parcialmente em 2023 e em 2024, de acordo com a comparabilidade.
Em uma discussão pública sobre a adoção de sistemas de custos no setor público, um gestor argumentou que seria difícil justificar os gastos de implementação desses sistemas por não trazerem benefícios diretos e imediatos. Nesse contexto, assinale a alternativa correta que apresenta as características indispensáveis da informação sobre custos que justificam a contratação e implementação do sistema.
imparcialidade e compreensão
significância e tempestividade
transparência e fidedignidade
relevância e apoio à tomada de decisão
rastreabilidade e flexibilidade normativa
A Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC TSP) − Estrutura Conceitual estabelece os conceitos fundamentais para a elaboração e divulgação da informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público. Um dos pilares dessa estrutura são as características qualitativas da informação, que determinam a utilidade dos relatórios contábeis para os usuários. Elas se dividem em fundamentais e de melhoria.
Assim, analise as afirmativas a seguir sobre essas características.
I.As características qualitativas fundamentais são a Relevância e a Representação Fidedigna; sem elas, a informação contábil não é considerada útil.
II.A Comparabilidade, a Verificabilidade, a Tempestividade e a Compreensibilidade são características qualitativas de melhoria, que aumentam a utilidade da informação que já é relevante e fidedigna.
III.A Representação Fidedigna significa que a informação deve ser completa, prudente e livre de erro, sendo a prudência o aspecto mais importante para evitar a superavaliação de ativos.
IV.A Relevância é a característica que torna a informação útil para confirmar ou corrigir avaliações passadas (valor confirmatório), não sendo necessário que ela possua valor preditivo.
Está correto o que se afirma em:
III e IV apenas.
I, II e IV apenas.
I, II, III e IV.
I e II apenas.
I e III apenas.