Questões de Concurso sobre Saída de Recursos da Entidade

No caso da investigação preliminar (b), como a saída de recursos, ainda que haja incerteza, é considerada possível, seus valores devem ser registrados em contas de controle do PCASP e divulgados em notas explicativas.

Suponha que, por um equívoco, o departamento responsável pelo registro efetuou o lançamento de uma tarifa bancária, cobrada na conta-corrente do Ente Público, no valor de R$ 50,00 como se fosse um ingresso de recursos e não uma saída de recursos. Neste caso, é possível afirmar que o saldo nos sistemas apresentava valor:

A gestão de tesouraria em entidades públicas exige um controle rigoroso sobre a origem e a destinação dos recursos, que são classificados como vinculados ou livres (não vinculados). Os recursos vinculados possuem uma destinação específica definida por lei ou norma, enquanto os recursos livres podem ser aplicados discricionariamente pelo gestor. Acerca desse controle, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.

(__)Os recursos provenientes de operações de crédito são considerados recursos vinculados, pois destinam-se, em regra, a financiar despesas de capital, conforme vedação constitucional (Regra de Ouro).

(__)Os recursos arrecadados com impostos, por força do princípio da não afetação, são a principal fonte de recursos livres (ou não vinculados) do Tesouro.

(__)A gestão do caixa deve manter o controle segregado dos saldos de recursos vinculados, mesmo que os valores estejam depositados em uma Conta Única do Tesouro, para garantir que não sejam utilizados para fins diversos.

(__)Recursos recebidos por meio de convênios com a União ou Estados são classificados como recursos livres, podendo ser aplicados em qualquer despesa municipal, como pagamento de pessoal.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Um fato atual, derivado de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade, conforme o MCASP, deve ser considerado

Leia o trecho a seguir:

Caracterizada pelo consumo de bens ou serviços, ou ainda, pela saída de recursos financeiros sem aumento do patrimônio ou aquisição de um bem para consumo rápido, geralmente durante o exercício.

Assinale a alternativa que contenha o conceito trazido no trecho.