Questões de Concurso sobre Superveniências e Insubsistências

Leia com atenção as afirmações a seguir sobre Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) e, à luz do MCASP, marque a opção incorreta.

São identificados como informações contábeis patrimoniais, de acordo com o PCASP, EXCETO:

A inscrição de créditos fiscais deve ser classificada na demonstração das variações patrimoniais como uma superveniência ativa resultante da execução orçamentária.

Indique a classe de contas que representa uma variação patrimonial diminutiva, de acordo com o PCASP.

Ao versar acerca de superveniências e de insubsistências, está se versando acerca de alterações positivas ou negativas na situação líquida, sem ter ocorrido intervenção da gestão responsável. Quando ocorre superveniência passiva, pode se afirmar que houve __________, e seu efeito no patrimônio líquido é __________.

Qual das seguintes alternativas preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas acima?

As superveniências e insubsistências ativas e passivas constituem elementos da conta patrimonial. A insubsistência passiva caracteriza a desvalorização de um bem do ativo, cujo valor deva ser baixado na contabilidade.

A dívida fundada de um órgão público aumentou em função de uma desvalorização do real frente ao dólar. Esse fato contábil que representa uma variação extraorçamentária é registrado como:

O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, editado pelo Ministério da Fazenda, dispõe que “as variações patrimoniais são transações que resultam em alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando, ou não, o seu resultado”. Elas podem ser classificadas em variações patrimoniais qualitativas e variações patrimoniais quantitativas.

“As variações patrimoniais qualitativas alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido, determinando modificações apenas na composição específica dos elementos patrimoniais”. Já as “variações patrimoniais quantitativas aumentam ou diminuem o patrimônio líquido”.

As superveniências e as insubsistências são ocorrências havidas no patrimônio, trazendo-lhes variações quantitativas e que independem dos atos de gestão: tais variações patrimoniais são resultantes de fatos contingentes, imprevistos ou fortuitos.

O aumento da dívida por elevação da taxa cambial é uma variação patrimonial do tipo:

Da análise da demonstração das variações patrimoniais, o cancelamento de dívidas é uma:

A Administração Pública Municipal adquiriu um equipamento para uma escola pública por meio de uma fonte de financiamento internacional, mediante a contratação de um empréstimo em Dólares Norteamericanos, indexado à taxa Prime Rate. Devido a uma crise financeira internacional, a dívida em Reais aumentou de tamanho, porque o real se desvalorizou muito em relação ao dólar. Do ponto de vista contábil, com esta situação fica caracterizado um (a):

Superveniência passiva, que ocorre em função de fatos inesperados, sempre provoca redução do patrimônio, independentemente de previsão orçamentária.

São elementos da conta patrimonial evidenciados na Demonstração das Variações Patrimoniais:

Ocorreu superveniência passiva de R$ 1.000,00.

No que se refere às variações ativas e passivas, orçamentárias e extraorçamentárias pode-se afirmar que:

Enquanto as superveniências geram variações extraorçamentárias ativas, as insubsistências geram variações extraorçamentárias passivas, não havendo exceções a essa regra.

As superveniências ativas ou passivas não integram o conjunto das variações extraorçamentárias, por se tratar de fatos alheios às decisões tomadas pelos gestores públicos.

Na Contabilidade Pública, a diminuição da dívida fundada externa, por baixa da taxa cambial, representa uma

A variação patrimonial que, da mesma forma que a superveniência passiva, também é classificada como variação passiva independente da execução orçamentária, é o/a

Considerando que um órgão público tenha tomado um empréstimo em moeda estrangeira e se beneficiado de uma queda do preço da moeda contratada frente à moeda nacional, se, ao final do exercício financeiro, essa dívida ainda estiver pendente de pagamento, o reconhecimento da variação cambial deverá ser feito por meio de uma conta de variação ativa denominada insubsistência passiva.

As superveniências e as insubsistências, ativas e passivas, compõem os valores independentes da execução orçamentária, e provocam alterações na situação patrimonial líquida da entidade.