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A dívida pública é formada pelo conjunto de compromissos...

A dívida pública é formada pelo conjunto de compromissos, de curto ou longo prazos, assumidos pelo Estado com terceiros. Sobre dívida pública, assinale a alternativa INCORRETA.


A

Segundo a Lei nº 4.320/64 é classificada em dívida flutuante e dívida fundada.


B

A dívida flutuante compreende os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida.


C

A dívida flutuante compreende os depósitos (consignações ou cauções e garantias recebidas em função de execução de obra pública, por exemplo).


D

A Lei nº 4.320/64 estabelece que a dívida fundada será escriturada com individuação e especificações que permitam verificar, a qualquer momento, a posição dos empréstimos, bem como os respectivos serviços de amortização e juros.


E

A dívida fundada compreende os débitos de tesouraria (operações de crédito por antecipação de receita destinadas a cobrir insuficiências de caixa ou de tesouraria).