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Acerca dos estágios da receita pública, assinale a...
Acerca dos estágios da receita pública, assinale a alternativa correta.
A
O estágio de arrecadação coincide com o estágio de recolhimento, podendo ocorrer em até três oportunidades.
B
O recolhimento consiste no depósito em conta do Tesouro aberta especificamente para este fim, pelos caixas ou banco arrecadadores.
C
A fase de previsão se limita ao lançamento, qual seja, o assentamento dos débitos futuros dos contribuintes de tributos diretos.
D
A ocorrência do lançamento não implica inclusão do fato no orçamento da instituição.
E
Quando a arrecadação é efetuada de um ente para outro, também é considerada arrecadação, quando do recebimento, via transferência, dos recursos pelo ente beneficiário.