O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é a estrutura básica da escrituração contábil, que tem por finalidade geral o fornecimento de informações aos seus diversos usuários. Para atender a esse objetivo é estruturado em grandes grupos de contas contábeis, e estas identificadas em níveis de desdobramentos, sendo o quinto nível das contas de natureza patrimonial utilizado para identificar os saldos recíprocos. As contas que forem identificadas no 5º nível com o dígito 2 - Intra OFSS, identificarão as operações:
A
entre uma entidade que pertence ao orçamento fiscal e da seguridade social de um ente público e uma organização social;
B
entre uma entidade que pertence ao orçamento fiscal e da seguridade social de um ente público e uma empresa estatal independente;
C
realizadas entre um estado e um município;
D
referentes a transações patrimoniais dentro de uma mesma entidade;
E
entre entidades que pertencem ao orçamento fiscal e da seguridade social do mesmo ente público.