Em caso de geração de passivos contingentes decorrentes da
concessão de benefícios sociais em áreas como saúde e educação,
o ente público, a fim de reconhecer a provisão dessa obrigação,
deverá
A
registrar contratos não onerosos de fornecimento de benefícios.
B
divulgar as bases de reconhecimento e mensuração adotadas.
C
recusar recebimento da compensação do serviço prestado.
D
determinar os valores, incertos ou não, dos benefícios a serem
pagos.