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No tocante ao Plano de Contratações Anual (PCA) e sua relação com o controle interno, a...
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Q4355667
Teclas de Atalhos
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No tocante ao Plano de Contratações Anual (PCA) e sua relação com o controle interno, assinale a alternativa correta.
A
O Plano de Contratações Anual possui natureza meramente indicativa e não integra o sistema de governança das contratações públicas.
B
A ausência de inclusão de determinada contratação no PCA invalida automaticamente o processo licitatório correspondente.
C
A elaboração do PCA é competência exclusiva do controle interno.
D
O PCA constitui instrumento de planejamento vinculado à governança das contratações, permitindo atuação preventiva do controle interno quanto à compatibilidade orçamentária e à racionalização das despesas.