Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No estado de Santa Catarina, o controle externo dos...
No estado de Santa Catarina, o controle externo dos municípios conta com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado, no modelo fixado pela Constituição Federal. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O parecer prévio emitido sobre as contas anuais do prefeito deixa de prevalecer por decisão da maioria simples dos membros da câmara municipal, tomada em sessão ordinária.
(__)O controle externo da câmara municipal será exercido com o auxílio dos tribunais de contas dos estados ou do município ou dos conselhos ou tribunais de contas dos municípios, onde houver.
(__)A criação de conselho de contas municipal se autoriza aos municípios catarinenses de maior porte populacional, mediante emenda à lei orgânica aprovada por dois terços dos vereadores.
(__)As contas dos municípios ficarão, durante sessenta dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta das afirmativas acima, de cima para baixo:
A
V, F, V, F.
B
F, V, F, V.
C
F, F, V, V.
D
V, V, F, F.