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Determinado Tribunal de Contas, ao receber representação...
Determinado Tribunal de Contas, ao receber representação anônima noticiando possíveis sobrepreços em contrato administrativo já encerrado de uma autarquia jurisdicionada, identificou que as informações disponíveis nos sistemas corporativos eram insuficientes para esclarecer os fatos. Decidiu, então, deslocar equipe à sede da entidade, por prazo curto, exclusivamente para suprir as lacunas informacionais e apurar a denúncia, sem que tal medida estivesse vinculada a um processo autônomo de fiscalização.
Considerando os instrumentos de fiscalização disponíveis, é correto afirmar que o mais adequado seria
A
a auditoria, pois há exame de legalidade e legitimidade de ato de gestão, com vistas à responsabilização do gestor.
B
o levantamento, pois é o instrumento utilizado para conhecer a organização e o funcionamento de órgãos e entidades jurisdicionadas.
C
a inspeção, pois é o instrumento de fiscalização cabível para suprir omissões e lacunas de informações, esclarecer dúvidas ou apurar denúncias ou representações.
D
o monitoramento, na medida em que este objetiva verificar o cumprimento, por parte do jurisdicionado, de determinações já expedidas pelo Tribunal.
E
o acompanhamento, uma vez que este se destina a examinar, ao longo de período predeterminado, a legalidade e legitimidade dos atos de gestão da entidade jurisdicionada.