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Os atos mais grosseiros cometidos por pessoas sem acesso positivo à comunicação social ...

Os atos mais grosseiros cometidos por pessoas sem acesso positivo à comunicação social acabam sendo divulgados por esta como os únicos delitos, e tais pessoas, como os únicos delinquentes. A estes últimos é proporcionado um acesso negativo à comunicação social que contribui para criar um estereótipo no imaginário coletivo. Por tratar-se de pessoas desvaloradas, é possível associar-lhes todas as cargas negativas existentes na sociedade sob a forma de preconceitos, o que resulta em fixar uma imagem pública do delinquente com componentes de classe social, étnicos, etários, de gênero e estéticos.


Raúl Zaffaroni, Nilo Batista et alii. Direito Penal Brasileiro: Primeiro Volume – Teoria Geral do Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2003, p. 46 (com adaptações).


O texto em questão refere-se ao estereótipo como

A

garantia individual de toda pessoa humana.

B

programa de descriminalização de condutas.

C

limite ao poder punitivo do Estado, nos países de índole democrática.

D

critério seletivo da criminalização.

E

princípio constitucional da adequação social.