Questões de Concurso sobre Teoria das Técnicas de Neutralização

 
 
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Sobre a Criminologia Crítica, é correto afirmar que também é conhecida como


A

Microssociologia ou Teoria da Contenção.


B

Macrossociologia ou Teoria da Neutralização.


C

Nova Criminologia ou Criminologia Radical.


D

Teoria Multifatorial ou Escola de Chicago.


E

Teoria da Anomia ou da Subcultura Delinquente.

Os atos mais grosseiros cometidos por pessoas sem acesso positivo à comunicação social acabam sendo divulgados por esta como os únicos delitos, e tais pessoas, como os únicos delinquentes. A estes últimos é proporcionado um acesso negativo à comunicação social que contribui para criar um estereótipo no imaginário coletivo. Por tratar-se de pessoas desvaloradas, é possível associar-lhes todas as cargas negativas existentes na sociedade sob a forma de preconceitos, o que resulta em fixar uma imagem pública do delinquente com componentes de classe social, étnicos, etários, de gênero e estéticos.


Raúl Zaffaroni, Nilo Batista et alii. Direito Penal Brasileiro: Primeiro Volume – Teoria Geral do Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2003, p. 46 (com adaptações).


O texto em questão refere-se ao estereótipo como


A

garantia individual de toda pessoa humana.


B

programa de descriminalização de condutas.


C

limite ao poder punitivo do Estado, nos países de índole democrática.


D

critério seletivo da criminalização.


E

princípio constitucional da adequação social.

São exemplos de modelos da “Teoria das Técnicas de Neutralização”, EXCETO


A

exclusão da própria responsabilidade: o infrator se enxerga como vítima das contingências, surgindo muito mais como sujeito passivo quanto ao seu encaminhamento para o agir criminoso.


B

condenação dos que condenam: atribuem-se qualidades negativas às instâncias oficiais responsáveis pela repressão criminal.


C

negação da vitimização: a vítima da ação delituosa é apontada como merecedora do mal ou do prejuízo que lhe foi impingido.


D

negação da ilicitude: o criminoso interpreta suas atuações apenas como proibidas, mas não criminosas, imorais ou destrutivas, procurando redefini-las com eufemismos.


E

apelo às instâncias superiores: sobrevalorização conferida às autoridades marginais e seus tribunais excepcionais, conferindo a eles maior legitimidade para o desviado receber julgamento em paralelo às regras sociais normais.

O estudo da vitimologia atual, baseada numa tendência político criminal eficiente, privilegia:


A

A assistência social ao delinquente.


B

A assistência psicológica à vítima.


C

Reincidência.


D

Função retributiva da pena.


E

Reparação dos danos e indenização dos prejuízos da vítima.

 
 
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