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O modelo de reação ao crime que confere à vítima o papel mais ativo no fenômeno criminal, propugnando procedimentos de mediação, conciliação e reparação do dano, é denominado
modelo dissuasório, que se baseia na racionalidade do criminoso para dissuadir a prática delitiva.
modelo ressocializador, cujo objetivo é a reinserção social do infrator por meio da solidariedade social.
modelo clássico, que coloca o Estado no centro da resposta ao fenômeno criminal junto à vítima.
modelo ressocializador, que reconhece os efeitos estigmatizantes da pena e privilegia a reparação do dano à vítima.
modelo integrador, que busca conciliar o conflito, reparar o dano e conferir protagonismo à vítima.
O modelo integrador tem como objetivo prioritário a reintegração social do infrator.
Certo
Errado
A respeito dos modelos de reação ao crime, assinale a alternativa correta.
O modelo clássico confere à vítima papel mais ativo e preponderante em resposta ao crime.
No modelo ressocializador, a finalidade retributiva da pena tem papel preponderante.
O modelo integrador confere à vítima papel mais ativo em resposta ao crime.
No modelo ressocializador, a finalidade de prevenção geral negativa da pena tem papel preponderante.
No modelo dissuasório, a finalidade conciliadora da pena tem papel preponderante.
No último modelo de reação ao crime, busca-se o retorno da vítima ao status quo ante ao cometimento do delito, de forma a tentar resgatar o momento anterior à violação dos bens jurídicos. Passam a compor, de forma principal, nesse modelo de reação, a vítima e o condenado, ficando de fora o Estado.
No que concerne aos modelos de reação, é correto afirmar que o enunciado se refere ao modelo conhecido por
conciliatório.
dissuasório.
clínico.
ressocializador.
despenalizador.
Para a aplicação do processo de Justiça Restaurativa, é imprescindível que
o delito tenha consequências exclusivamente patrimoniais.
o infrator e a vítima tenham vínculos afetivos.
o infrator admita sua culpa.
a vítima tenha menos de 16 anos.
a vítima reconheça sua responsabilização parcial sobre o delito.