Questões de Concurso sobre Organização da Segurança Pública Brasileira

 
 
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A polícia moderna de hoje não está tão longe assim de seus antepassados colonialistas. Ela também impõe um sistema de leis projetado para reproduzir e manter a desigualdade econômica, geralmente desenhado a partir de contornos racializados.


(VITALE, Alex S. Fim do Policiamento. São Paulo: Autonomia Literária, 2021, p. 98)


Considerando o trecho acima e o ideário da criminologia crítica, é possível dizer que as forças policiais no Brasil


A

surgem de forma concomitante ao início da colonização e a militarização atinge toda a sua estrutura.


B

não sofreram reformas ao longo da história, sendo devido melhor treinamento para que se sensibilizem os policiais em uma atuação sem seletividade racial.


C

possuem um papel estrutural na manutenção do modo de produção vigente e sua reforma com medidas tecnocráticas não altera sua estrutura racista.


D

possuem como papel central a guerra às drogas desde seu surgimento no período colonial até os dias atuais, de modo que o combate a seu papel racista exige uma revisão da política de drogas.


E

são condizentes com os ditames da política criminal atuarial ao longo da história, o que se acentua no Brasil moderno.

No noticiário policial que envolve as instituições de segurança pública, o chamado GAECO é bastante conhecido pelo trabalho no enfrentamento do crime organizado e da corrupção policial, efetuando prisões de bandidos de alta periculosidade. Nesse contexto, assinale a alternativa correta:


A

O GAECO está previsto na Constituição Federal, a qual determina que a sua diretoria seja eleita para mandato de dois anos, permitida uma recondução.


B

O GAECO é um órgão de segurança pública federal, cujo controle policial é exercido pelo Procurador-Geral da República.


C

Apenas as Secretárias de Segurança Pública dos Estados e do Distrito Federal podem instituir o GAECO, sob supervisão dos respectivos Governadores.


D

Como é um órgão de alcance nacional, a composição do GAECO conta com a participação de policiais de todos os Estados da Federação.


E

O GAECO não é um grupo exclusivo da atividade policial, podendo ser instituído, por exemplo, no âmbito dos Ministérios Públicos Estaduais.

 
 
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