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A desproporcionalidade das sanções e a relativização de garantias processuais para a ap...
A desproporcionalidade das sanções e a relativização de garantias processuais para a aplicação das penas privativas de liberdade, mediante o discurso que defende penas mais duras e julgamentos mais rápidos, são reflexos da teoria denominada direito penal do inimigo.
C
Certo
E
Errado