Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Assinale a opção correta a respeito da desapropriação.
Assinale a opção correta a respeito da desapropriação.
A
Apenas a União pode desapropriar imóvel rural.
B
Bens públicos não podem ser desapropriados.
C
O registro da desapropriação independe da verificação de
que o imóvel pertence à pessoa que figure no processo
expropriatório como proprietário.
D
Na sua feição indireta, aceita no ordenamento jurídico
brasileiro, o Estado é livre de indenizar o particular.
E
A desapropriação deve ser precedida de indenização em
dinheiro, à exceção da destinada à reforma agrária.