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Após dezenas de reclamações dos usuários do serviço de...
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Q1018768
Teclas de Atalhos
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Após dezenas de reclamações dos usuários do serviço de transporte metroviário, o Estado Y determinou a abertura de processo administrativo para verificar a prestação inadequada e ineficiente do serviço por parte da empresa concessionária.
Caso se demonstre a inadimplência, como deverá proceder o poder público concedente?
A
Declarar, por decreto, a caducidade da concessão.
B
Declarar, por decreto, a encampação do serviço.
C
Declarar, por decreto, após lei autorizativa, a revogação da concessão.
D
Declarar, por lei, a anulação do contrato de concessão.