Questão Q1022042 - Direito Administrativo

Question

Para a contratação de uma obra pública cujo objeto era a duplicação de rodovia, o edital previa a adoção do regime diferenciado de contratações públicas (RDC). O regime de execução previsto foi a contratação integrada e, durante a sua execução, a construtora apresentou o projeto executivo com mudanças na metodologia prevista no anteprojeto, mas com melhoras nas características da pista e aumento da vida útil inicialmente definida. Nesse caso, o fiscal da obra poderá aceitar a alteração, desde que o Para a contratação de uma obra pública cujo objeto era a duplicação
de rodovia, o edital previa a adoção do regime diferenciado de
contratações públicas (RDC). O regime de execução previsto foi a
contratação integrada e, durante a sua execução, a construtora
apresentou o projeto executivo com mudanças na metodologia
prevista no anteprojeto, mas com melhoras nas características da
pista e aumento da vida útil inicialmente definida. Nesse caso, o
fiscal da obra poderá aceitar a alteração, desde que o

Gran Questões · Accepted Answer

valor contratado não seja alterado.

Gran Questões · Answer

prazo de execução seja acrescido proporcionalmente ao benefício gerado pelas alterações.

Gran Questões · Answer

prazo de execução seja reduzido com a mudança de solução.

Gran Questões · Answer

valor a ser aditivado seja inferior ou igual a 10% do valor contratado.

Gran Questões · Answer

valor a ser aditivado seja inferior ou igual a 25% do valor contratado.

Para a contratação de uma obra pública cujo objeto era a duplicação de rodovia, o edita...