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No que diz respeito ao provimento de cargos públicos, é...
No que diz respeito ao provimento de cargos públicos, é
certo que
A
a nacionalidade brasileira e a quitação com as
obrigações militares não são consideradas requisitos
básicos para a investidura em cargo público.
B
a investidura em cargo ou função pública, com vencimento
pago pelos cofres públicos ocorre com o
exercício, que deverá ser comunicado à autoridade
no prazo de cinco dias.
C
as instituições de pesquisas científica e tecnológica federais poderão prover seus cargos com técnicos e cientistas estrangeiros, de acordo com as normas e procedimentos da Lei no 8.112/90.
D
para as pessoas portadoras de deficiência serão
reservadas até dez por cento das vagas oferecidas
no concurso público para provimento dos respectivos
cargos.
E
a posse em outro cargo inacumulável está prevista,
também, como uma das formas de provimento de
cargos ou de funções públicas.