O Sistema de Registro de Preços,
regulamentado pelo Decreto
nº 7.892/2013, estabelece as hipóteses
em que ele pode ser adotado pela
Administração Pública. Dentre as
seguintes alternativas, assinale a única
hipótese que NÃO é prevista pelo
Decreto.
A
Quando, pelas características do bem
ou serviço, houver necessidade de
contratações frequentes.
B
Quando for conveniente a aquisição de
bens com previsão de entregas parceladas
ou contratação de serviços remunerados
por unidade de medida ou em regime de
tarefa.
C
Quando for conveniente a aquisição de
bens ou a contratação de serviços para
atendimento a mais de um órgão ou
entidade, ou a programas de governo.
D
Quando, pela natureza do objeto, não for
possível definir previamente o quantitativo a
ser demandado pela Administração.
E
Quando a Administração Pública pretender
realizar a contratação de serviços ou a
aquisição de bens de maneira urgente,
devido a situações inespecíficas, como
calamidade pública.